Administração da DPE/RS publica Ordem de Serviço determinando retorno das atividades presenciais

Foi publicada no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), desta sexta-feira (04), a Ordem de Serviço Nº 21/2020, estabelecendo novas medidas de retorno das atividades presenciais na instituição. A decisão da administração superior se dá em um momento o estado ainda registra números alarmantes de novos casos diários e ocupação de leitos. Nesta semana, alguns hospitais de Porto Alegre chegaram a registrar 100% de ocupação de leitos e a média geral do estado se aproxima dos 80%.


O documento define o retorno de 50% do quadro total de servidores e estagiários às atividades presenciais em regiões e municípios classificados com bandeiras amarela ou laranja. Apesar de estabelecer o atendimento presencial limitado às hipóteses em que o atendimento remoto não seja viável e mediante agendamento prévio, a normativa abre espaço para que todos os servidores tenham que retornar às atividades presenciais, já que deixa a critério do diretor Regional a adoção ou não de regime de escala e escolha dos servidores que desempenharão atividades presenciais.


Já nas regiões classificadas com bandeiras vermelha ou preta os atendimentos deverão ser realizados de forma remota. No entanto, fica autorizado o atendimento presencial para as hipóteses em que o assistido não tiver condições de ser atendido remotamente de forma eficiente e houver risco de perecimento de direito. O agendamento e a triagem devem ser realizados por meio remoto. Nessas sedes, o trabalho presencial deve ser mantido por 25% do quadro total de servidores e estagiários. A adoção de estaca também fica a critério dos diretores Regionais.


Ficam excluídas da hipótese de trabalho presencial durante a pandemia apenas as pessoas com 60 anos ou mais, as gestantes, as pessoas com doenças cardíacas, pulmonares ou imunodeprimidas ou pessoas com doenças crônicas cuja suscetibilidade à covid-19 seja comprovada por atestado médico. No entanto, servidoras e servidores que coabitam com pessoas de grupos de risco podem ser escalados para as atividades nas sedes. Além disso, o documento também deixa a critério da Diretoria Regional a decisão de afastar ou não aqueles que tiverem contato com caso confirmado ou suspeito da doença.


A direção do SINDPERS lamenta a decisão da administração e não considera o momento seguro para o retorno às atividades presenciais. Um ofício já foi enviado solicitando agenda urgente com o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus da DPE/RS. No documento, o sindicato salienta que no período compreendido entre a publicação da OS 19/2020, que flexibilizada o trabalho remoto, e a publicação da OS 21/2020 foram registrados mais de 44 mil novos casos e 1.050 mortes no Rio Grande do Sul. “Estamos agindo e discordamos frontalmente dessa flexibilização que, na prática, significa a volta integral dos servidores e estagiários ao trabalho presencial, à critério dos diretores Regionais”, coloca o coordenador-geral da entidade, Thomas Vieira.


Para discutir medidas possíveis em relação à retomada dos trabalhos presenciais, o SINDPERS está convocando a categoria para Assembleia Geral no sábado (05), às 9h30. A Assembleia Geral será realizada em ambiente virtual. O acesso deverá ser requerido por e-mail, através do endereço: sindpers@gmail.com; ou pelo Whatsapp, através do número (51) 99711-9345. O requerimento de acesso poderá ser realizado até o horário da segunda chamada (10 horas).


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