ALRS agenda votação de PLs para criação de 22 novas vagas de servidores na DPE

Na sessão da próxima terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) tem em pauta a votação de dois projetos de lei (PLs) que visam a ampliação da Defensoria Pública no Estado. O Projeto de Lei 91/2018 e o Projeto de Lei 198/2019 propõem a criação de novas Defensorias Públicas Regionais em diversas cidades gaúchas, além de prever a abertura de novos cargos na instituição.

O PL 91/2018 estabelece a criação das Defensorias Públicas Regionais nas cidades de Arroio dos Ratos, General Câmara, Mostardas, Terra de Areia e Triunfo. Já o PL 198/2019 prevê a implementação de Defensorias Públicas Regionais em Campina das Missões, Campo Novo, Crissiumal, Porto Xavier, Santo Antônio das Missões e Tucunduva. 

Ambos os projetos incluem a criação dos respectivos cargos de Defensor Público e servidores dos quadros de pessoal, bem como cargos em comissão e funções gratificadas. Eles preveem a criação de 11 cargos de Analista e 11 cargos de Técnico.

“Esperamos que os projetos sejam aprovados no dia 10, pois temos uma fila de aprovados aguardando nomeação e também um excesso de demanda em algumas demandas. A criação dessas novas unidades irá beneficiar não apenas novos e atuais servidores, mas a população como um todo, na medida em que expande a Defensoria Pública no interior do estado”, afirmou o coordenador-geral do SINDPERS, Anderson Kegler.