O Senado realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma sessão especial para comemorar o Dia da Defensoria Pública. A homenagem foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e contou com a presença do Diretor de Políticas Institucionais da Associação Nacional das Servidoras e dos Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (ANSDEPE), Gustavo Belmonte da Silva.
A atividade contou com a presença de diversos parlamentares e representantes de defensores e servidores das Defensorias Públicas de todo o país, e teve também a fala de pessoas assistidas pela instituição. Em seu discurso, Belmonte destacou o papel fundamental da Defensoria Pública durante a pandemia e a necessidade de valorização dos quadros de pessoal “O maior bem de todo órgão público é o seu patrimônio intelectual, contido em cada um dos seus agentes; são os servidores os verdadeiros agentes de mudança. É somente através da atuação do Estado e dos investimentos públicos que se enfrenta o imenso abismo socioeconômico existente no nosso País; é somente através da atuação do Estado e dos investimentos públicos que se enfrenta uma "sindemia" mundial”.
Nesse sentido, o dirigente criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa: “uma reforma administrativa que em pouco ou em nada atende o interesse da população”, e destacou a criação da ANSDEPE como contraponto a uma movimentação destrutiva das estruturas do Estado: “Felizmente, ainda contamos com pessoas que pensam em sentido diverso à vontade da PEC nº 32, de 2020. É nesse sentido que fico feliz em trazer uma boa notícia: recentemente, foi criada a Associação Nacional das Servidoras e dos Servidores das Defensorias Públicas Estaduais (ANSDEPE). Servidores do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Pará, de Tocantins e, em breve, de outros Estados se unem para criar mais um agente atuante no fortalecimento dos quadros dos servidores das Defensorias e, por consequência, no fortalecimento de toda a instituição”.
Participaram da sessão: Daniel de Macedo Alves Pereira – Defensor Público-Geral Federal; Maria José Silva Souza de Nápolis – Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais; Gilmar Alves Batista – Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo; Luciana Grando Bregolin Dytz – Presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Federais; Rivana Barreto Ricarte – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; William Fernandes – Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas; Gustavo Belmonte da Silva – Servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública no Rio de Janeiro; Francisco Pereira Neves de Macedo – Servidor da Defensoria Pública da União e Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação da DPU; Aline Felippe Pacheco – Defensora Pública Federal Chefe em Vitória no Estado do Espírito Santo; Hélder Capistrano Santos – Assistido pela Defensoria Pública e Motorista Autônomo; e Ilza Natália Becher – Assistida pela Defensoria Pública e Médica no Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.
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