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Após mais de 7 anos sem reajuste, Assembleia Legislativa aprova reposição de apenas 6%



Servidores públicos de diversas categorias do funcionalismo estadual lotaram as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do reajuste salarial e pressionar pela melhoria do índice de reposição. Mesmo assim, a Casa aprovou sem emendas o texto enviado pelo Poder Executivo, que estabeleceu o índice de 6%, sendo 1% referente a janeiro de 2022 e 4,95% a contar de abril de 2022. O projeto teve 48 votos favoráveis e 2 votos contrários da bancada do Novo.


Os parlamentares do PT, PDT e PSol votaram de forma favorável para garantir o reajuste, apesar de terem apresentado emendas com índice de 10,06%, todas rejeitadas pela base de sustentação do governo estadual.


Nove emendas foram apresentadas à matéria: quatro da deputada Luciana Genro (PSOL), duas do deputado Pepe Vargas (PT) e mais sete parlamentares, uma do deputado Gilberto Capoani (MDB) e duas da deputada Juliana Brizola (PDT). Uma foi retirada pela autora e as demais não chegaram a ser votadas em função da aprovação, por 31 votos a 16, de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência ao texto original do projeto.


A deputada Stela Farias (PT) avaliou que os 6% oferecidos pelo governo são uma vergonha e que, desde 2015, as perdas salariais já ultrapassam 57%. Luciana Genro (PSOL) criticou os que alegaram que não seria possível dar mais de 6%. "Isso é mentira", acusou. A parlamentar argumentou que a receita do Estado vem excedendo as previsões em função do aumento da inflação, dando margem a um reajuste maior e, ainda assim, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Juliana Brizola (PDT) afirmou que a revisão geral anual é uma previsão constitucional que serve para repor as perdas inflacionárias, citando que, só nos últimos cinco anos, elas ultrapassam os 25%. A deputada criticou também o sucateamento dos serviços públicos e que os servidores públicos não são privilegiados, como dizem alguns parlamentares, mas maltratados pelo governo. A parlamentar também estava defendendo que, no mínimo, o reajuste chegasse a 10,06%.


Já o deputado Giuseppe Riesgo (Novo), do único partido a votar contra a reposição, criticou a luta dos servidores por reposição das perdas inflacionárias: "O quão egoísta é um grupo que pode vir aqui no plenário na terça-feira à tarde enquanto 11 milhões de gaúchos estão trabalhando para pagar esse aumento salarial?". O parlamentar afirmou ainda que se a revisão fosse apenas para os mais baixos salários, teria apoio de sua bancada.


Campanha Salarial


Desde fevereiro, a União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS, que reúne, SINDPERS, SIMPE-RS, SINDJUS/RS, ABOJERIS e ASJ, articulou uma campanha para reivindicar um reajuste digno, que garantisse ao menos a reposição da inflação do último ano, que foi de 10,06%.


Ao longo de três meses, as entidades alertaram a sociedade gaúcha sobre o impacto das perdas salariais nos quase oito anos sem reposição, no período já acumularam mais de 58% de perdas salariais. No entanto, a concessão de um reajuste digno esbarrou na intransigência e falta de diálogo do governo Leite/Ranolfo, que não aceitou negociar com as categorias.


Eduardo Leite abandonou o governo gaúcho no dia 31 de março, tendo como ato final a proposta vergonhosa de 6% de reajuste, após oito anos de congelamento salarial.


Com informações: Agência de Notícias ALRS e SINDJUS/RS.