O SINDPERS realizou, no último sábado (15), Assembleia Geral para deliberar junto com a categoria sobre os próximos passos da mobilização pelo Plano de Carreira (PL 146/21). Foram realizados informes sobre o andamento do projeto e perspectivas de votação neste ano. Também foram definidas ações para o mês de outubro pela aprovação da matéria.
A proposta é que seja realizado um dia de “Luto pelo Plano de Carreira” e que sejam definidos dias para ida da categoria à Assembleia Legislativa. O sindicato também deve intensificar a visita às sedes da Defensoria Pública, a fim de mobilizar as colegas e os colegas. Também serão confeccionados materiais de mobilização e serão realizadas reuniões virtuais com os colegas das localidades onde não for possível realizar visita.
Tramitação do Plano de Carreira
A Comissão de Acompanhamento do PL 146/2021 fizeram um relato sobre as reuniões que tiveram com a Administração no último período. Conforme exposto, a Defensoria poderia pagar o retroativo, bem como os 6% relativos à revisão geral concedida pelo Governo Estadual, caso o projeto seja aprovado do modo em que está, sem emendas.
A Comissão também acredita que os trabalhos para a aprovação do PL poderão ir na direção da construção do Acordo de Líderes, tendo em vista o pouco tempo até o fim da Legislatura.
A Diretoria Colegiada também se manifestou na linha do que foi falado pelos membros da Comissão, acrescentando que, desde junho, a Administração tem se mostrado interessada e engajada na aprovação do PL.
Próximas Assembleia Gerais
Com o registro do sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) não há mais margem para questionamentos acerca da possibilidade de validade de um atestado pelo comparecimento em Assembleia Geral ou atividade sindical, por parte da Defensoria Pública. Assim, a intenção da Direção do sindicato é que as próximas Assembleias Gerais sejam realizadas durante o horário de expediente.
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