Assembleia Geral: Servidores da DPE/RS requerem mais garantias de segurança para retorno presencial

No último sábado (05), o SINDPERS realizou Assembleia Geral virtual para discutir com a categoria as determinações da Ordem de Serviço Nº 21/2020, que estabelece novas medidas de retorno das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A Assembleia, que foi convocada na sexta-feira (04), teve uma participação importante dos colegas, que construíram coletivamente os encaminhamentos da reunião.


A categoria deliberou pelo encaminhamento de ofício à administração da DPE/RS solicitando uma série de medidas e ajustes na normativa, a fim de garantir a segurança dos servidores e assistidos da instituição, além de estagiários e terceirizados. A categoria irá solicitar:

a) que seja explicitada na normativa que regulamente o expediente durante a pandemia a preferência para o teletrabalho de pessoas que residam com criança ou adolescente em idade escolar ou ainda com pessoas de grupos de risco;

b) que seja distribuído termômetro com sensor infravermelho para todas as unidades, como forma de evitar o ingresso de pessoas sintomáticas nas sedes;

c) que seja estabelecido protocolo de quarentena para os processos físicos e também para a realização de cargas por parte dos servidores, a exemplo do que acontece com os defensores;

d) que nos locais onde for retomado o atendimento, que estes sejam realizados somente no turno da tarde, de modo que se possa minimizar os riscos de contaminação por covid-19 no horário de almoço;

e) dispensa do trabalho remoto na parte da manhã para os servidores escalados para o trabalho presencial, a fim de evitar que se utilize o horário de almoço para deslocamento para as sedes; e

f) revogação do parágrafo 9° do artigo 2º e parágrafo 10º do artigo 3°, que dão poderes aos diretores regionais para determinar a ampliação do percentual previsto de 50% do pessoal em atividade presencial em bandeira amarela e laranja e 25% em bandeira vermelha.


A categoria ainda pedirá esclarecimentos sobre a decisão de restringir a obrigatoriedade de atividade presencial somente para servidores e estagiários e não para os agentes da instituição. As deliberações serão enviadas à administração via ofício. A direção do SINDPERS também tem reunião marcada com o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus nesta semana. O coordenador-geral do sindicato, Thomas Vieira, destaca que as deliberações foram construídas em conjunto pela Assembleia: “Tivemos uma presença importante de colegas e com disposição grade de luta e com uma posição bastante madura, de não necessariamente refutar o trabalho presencial, mas de que ele ocorra de maneira segura, tanto para os assistidos, quanto para os servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados”.


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