top of page

Assembleia Legislativa aprova projeto de Leite para aumentar contribuição de servidores ao IPE-Saúde

O Projeto de Lei Complementar 259/2023, que altera as alíquotas de contribuição de servidores públicos do RS ao IPE-Saúde, foi aprovado com 36 votos favoráveis e 16 contrários, no início da noite desta terça-feira (20). As mudanças começam a valer em outubro deste ano e podem custar até 12% dos salários dos servidores estaduais.


A votação ocorreu sem a presença de público nas galerias do Plenário 20 de Setembro. Servidores que protestavam em frente à Assembleia Legislativa desde a madrugada foram impedidos de entrar para acompanhar o debate do PLC 259/2023.


A nova regra aumenta a contribuição dos servidores públicos de 3,1% para 3,6% por mês sobre o salário. Os descontos podem chegar a 12% dos vencimentos, dependendo da idade. A medida também estabelece a cobrança por dependentes.


O projeto foi aprovado sem alterações em relação à proposta do governo Leite. Oito emendas ao texto chegaram a ser apresentadas. Duas delas foram retiradas pelos proponentes e as restantes nem chegaram a ser apreciadas pelas bancadas em razão da aprovação de requerimento por parte do líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência de votação para o texto original do projeto.



Manifestação tentou impedir a votação do PLC 259

Já nas primeiras horas do dia, representantes da Frente dos Servidores Públicos trancaram as entradas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo era protestar contra o PLC 259 e pedir que os deputados não votassem a matéria.


A Praça da Matriz foi tomada por aproximadamente 5 mil funcionários públicos, em uma demonstração massiva de resistência e indignação diante de mais um ataque do governo Leite aos direitos e ao serviço público.


Durante toda a manhã, os manifestantes procuraram o diálogo com os parlamentares para apresentar uma proposta de acordo feita pela Frente dos Servidores Públicos (FSP) para que fosse retirado o regime de urgência do projeto. No entanto, o governo e sua base aliada na Assembleia Legislativa recusaram o pedido.


A reunião de líderes, responsável por discutir as pautas que seriam votadas, foi realizada no Memorial do Legislativo devido ao fechamento do parlamento pelos servidores. Ignorando a solicitação dos representantes da FSP, a Mesa Diretora decidiu prosseguir com a votação do PLC 259.


Por volta das 14h, com a intervenção da Brigada Militar, os parlamentares tiveram acesso à Assembleia Legislativa. Deputados da base do governo, liderados pelo presidente Vilmar Zanchin (MDB), ingressaram no Parlamento. Já os deputados da oposição reivindicam que o acesso da população também fosse garantido, mas os servidores foram impedidos de entrar.


Saiba como votaram os deputados


A favor:

Airton Artus (PDT)

Airton Lima (Podemos)

Aloísio Classmann (União Brasil)

Capitão Martim (Republicanos)

Carlos Búrigo (MDB)

Cláudio Tatsch (PL)

Delegada Nadine (PSDB)

Delegado Zucco (Republicanos)

Dirceu Franciscon (União Brasil)

Dr. Thiago Duarte (União Brasil)

Eduardo Loureiro (PDT)

Edivilson Brum (MDB)

Eliane Bayer (Republicanos)

Elizandro Sabino (PTB)

Elton Weber (PSB)

Felipe Camozzato (Novo)

Frederico Antunes (PP)

Gaúcho da Geral (PSD)

Gerson Burmann (PDT)

Guilherme Pasin (PP)

Joel Wilhelm (PP)

Kaká D’ávila (PSDB)

Kelly Moraes (PL)

Luciano Silveira (MDB)

Luiz Marenco (PDT)

Marcus Vinícius (PP)

Neri, o Carteiro (PSDB)

Paparico Bacchi (PL)

Patrícia Alba (MDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Prof. Bonatto (PSDB)

Prof. Cláudio Branchieri (Podemos)

Prof. Issur Koch (PP)

Rafael Braga (MDB)

Sergio Peres (Republicanos)

Silvana Covatti (PP)


Contra

Adão Pretto (PT)

Adriana Lara (PL)

Bruna Rodrigues (PCdoB)

Jeferson Fernandes (PT)

Gustavo Victorino (Republicanos)

Laura Sito (PT)

Leonel Radde (PT)

Luciano Genro (Psol)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Matheus Gomes (Psol)

Miguel Rossetto (PT)

Pepe Vargas (PT)

Sofia Cavedon (PT)

Stela Farias (PT)

Valdeci Oliveira (PT)

Zé Nunes (PT)


Não votaram

Adolfo Brito (PP)

Rodrigo Lorenzoni (PL)

Vilmar Zanchin (MDB)


Com informações: Sul 21 e G1.

Fotos: CPERS e ALRS.


69 visualizações

Comments


bottom of page