Cúpula de ministério de Guedes defende austeridade para servidores enquanto recebem acima do teto

Um reportagem do jornal Folha de S. Paulo, de segunda-feira (13), revelou que, enquanto defendem austeridade para servidores públicos, membros do alto escalão do Ministério da Economia recebem supersalários, com contracheques que superam o teto constitucional de R$ 39,3 mil. De acordo com o jornal, os assessores de Paulo Guedes chegam a receber R$ 15,4 mil mensais somente em jetons, remuneração por participar de reuniões de conselho de estatais.


O Ministério da Economia foi o responsável por preparar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa. O governo justifica o projeto com o argumento de que é preciso “reduzir gastos com pessoal”. Por outro lado, os membros do Ministério, que já recebem altos salários, ainda acumulam milhares de reais em “penduricalhos”, como gostam de chamar. Em setembro, Paulo Guedes chegou a defender o aumento do teto constitucional para cargos do alto escalão dos Poderes: “Deveriam receber muito mais”, alegou o ministro na ocasião.


Como revela a Folha de S. Paulo, é ampla lista de membros do alto escalão do Ministério da Economia que recebem jetons. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 37,8 mil. Além desse valor, ele ainda acumula mais R$ 7 mil pela participação no conselho da PPSA, estatal que opera a parte da União no pré-sal. Já o principal técnico à frente da Reforma Administrativa, o secretário-adjunto de Desburocratização e Gestão, Gleisson Rubin, chegou a receber R$ 12,5 mil mensais somente em jetons. Além do cargo no Ministério, Rubin acumulava outros dois nos conselhos da Casa da Moeda e da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial). Atualmente, além do salário próximo do teto, o secretário acumula “somente” os jetons da Casa da Moeda, que podem render R$ 4,7 mil por mês.


Outros nove membros do Ministério recebem jetons, conforme apurou a Folha: integram a lista os secretários George Soares (Orçamento), Waldery Rodrigues (Fazenda), Carlos da Costa (Produtividade e Emprego), Bruno Funchal (Tesouro), Bruno Bianco (Previdência e Trabalho), Bruno Dalcolmo (Trabalho), Cristiano Rocha Heckert (Gestão), Diogo Mac Cord de Faria (Desestatização) e Martha Seillier (Programa de Parcerias de Investimentos). Os salários brutos deles variam de R$ 15,4 mil a R$ 37,8 mil e a renda em jetons fica entre R$ 2.700 e R$ 14 mil.


O governo foi questionado pelo jornal sobre a contradição entre o discurso de austeridade do Ministério da Economia e a fartura remuneratória para seus membros. De acordo com o jornal, a pasta respondeu apenas que o pagamento de jetons é “prática de mercado”. Além disso, a pasta ainda justificou que a participação dos secretários em conselhos de estatais seria para “alinhar a atuação da companhia ao interesse público”, o que já deveriam fazer por seus cargos no Ministério da Economia, sem a necessidade de receberem penduricalhos para isso.


No governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi apresentada uma proposta ao Congresso Nacional que delimitaria o conceito de teto salarial no serviço público. Pelo projeto, o salário bruto e os jetons não poderiam ultrapassar o limite, atualmente, em R$ 39,3 mil. Segundo dados apresentados na época, a medida economizaria cerca de R$ 1 bilhão para a União por ano. No entanto, o corte dos supersalários não avançou e sequer é pauta para o Ministério da Economia de Guedes e Bolsonaro. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo evidencia os motivos: querem cortar dos servidores públicos para beneficiar os altos escalões do Poder, mantendo altos salários e penduricalhos acima do teto constitucional.


Fonte: SIMPE-RS. Com informações: Folha de S. Paulo (reportagem de Thiago Resende)


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