Com adiamento de votação, presidente do Senado admite possibilidade de fatiamento da PEC Emergencial

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, foi adiada para a próxima terça-feira (02). Inicialmente, a matéria seria votada nesta quinta-feira (25), no entanto, por desacordo entre as lideranças do Senado, ela deve ser somente discutida na sessão de hoje. O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que será realizada a leitura do substitutivo apresentado por ele na segunda-feira (22).


A polêmica está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. A solução apresentada pelo relator, com aval da equipe econômica do governo Bolsonaro para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil. Se a desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano.


Nesta manhã, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partidários pressionaram para que o tema não seja votado hoje. Pacheco já chegou a admitir que pode ocorrer o fatiamento da PEC, aprovando somente a liberação para a retomada do pagamento do auxílio emergencial neste ano. Ficariam para depois as contrapartidas em relação ao ajuste fiscal. “Não avaliamos isso ainda, mas, eventualmente, pode ser uma possibilidade”, admitiu.


Com informações da Agência Brasil.


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