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Com canetada, Leite coloca RS em bandeira vermelha para reabrir escolas

Após perder na Justiça a disputa pela retomada das aulas presenciais, o governador Eduardo Leite (PSDB) publicou um decreto alterando o modelo de Distanciamento Controlado. Com as mudanças, o estado, que estava inteiro em bandeira preta há oito semanas, passou automaticamente a ter todas as suas regiões em bandeira vermelha.


Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RS) negou, na segunda-feira (26), o recurso de Agravo de Instrumento do Governo do Estado contra a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul enquanto perdurasse a bandeira preta.


O Decreto 55.856 publicado na terça-feira (27) alterou os critérios para classificação das regiões em bandeira preta. A sinalização preta continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos de UTI).


Segundo Leite, as mudanças foram necessárias “para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul”. A atitude do governador é uma clara atitude autoritária, que visa passar por cima das decisões do Poder Judiciário Estadual.


Mas o caso da reabertura das escolas não é o único em que Leite vem dando demonstrações de seu pouco apreço pelo diálogo, seja com os demais Poderes, seja com a população.


Em 2019, o governador enviou à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 280/19, que retira a obrigatoriedade de plebiscito para venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs). A proposta foi aprovada em primeiro turno, mas por se tratar de uma PEC, ainda precisa ser apreciada pelos deputados em segundo turno. No entanto, a matéria já é mais um indicativo da forma de governar de Eduardo Leite: na canetada e sem diálogo.


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