Comissão define que irá apresentar proposta sobre Plano de Carreira para servidores da DPE/RS

A Comissão de Estudos do Plano de Carreira das servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul acordou, em reunião ocorrida na última sexta-feira (13) que irá iniciar a discussão de um projeto de lei sobre o tema. No encontro, a Comissão também definiu questões relativas à tabela de valoração de títulos.


Na semana passada, em reunião com o SINDPERS, o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, declarou que a administração pretende apresentar um projeto sem impacto financeiro e fez uma avaliação desfavorável de conjuntura para o envio de uma proposta com impacto para a Assembleia Legislativa. No entanto, a Comissão definiu que irá trabalhar em uma proposta para ser apresentada à administração superior para posterior negociação e decisão sobre o melhor momento para que seja enviada ao Legislativo gaúcho.


O coordenador-geral do SINDPERS, que representa a categoria na Comissão, avalia positivamente a decisão do colegiado: “A Comissão decidiu por fazer o papel que realmente lhe cabe, que é fazer a discussão do projeto de lei, o que é bastante positivo. Então, sem avaliar a oportunidade de conveniência, decidiu por discutir e deliberar sobre o projeto e aguardar a instância decisória superior para que, em conjunto com as servidoras e servidores, escolha o melhor momento para envio desse novo projeto de lei”.


A próxima reunião está marcada para o dia 20 de outubro, às 14h30.


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