Conselho Nacional promove plenária em defesa das Ouvidorias das Defensorias

Nesta quinta-feira (11), às 20 horas, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas realiza uma plenária virtual em defesa da participação social nas Ouvidorias e Defensorias Públicas que acontecerá virtualmente nesta quinta-feira.

O ato público em apoio às Ouvidorias de Defensorias reunirá dezenas de movimentos sociais de todo o país na semana que antecede o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que questiona a existência das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas, marcado para o dia 16 de novembro.

💬 Participe pelo Facebook do Conselho Nacional de Ouvidorias: https://bit.ly/plenariaouvidorias

O Conselho também está promovendo um abaixo assinado em defesa das Ouvidorias. Para assinar, acesse: https://bit.ly/DefensoresDasDefensorias

Sobre o julgamento no STF da ação que questiona as Ouvidorias externas:

No dia 16 de novembro, está pautado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.608, apresentada pelo Partido Social Liberal (PSL) em 2011. Na ação, o partido pede que o STF anule a Lei Complementar 132/2009, que cria a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.