O SINDPERS solicitou à administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que as servidoras e servidores que residam com pessoas do grupo de risco à covid-19 sejam colocados em regime exclusivo de trabalho remoto. A ação do sindicato se dá pelo eventual retorno das atividades presenciais nas Defensorias Públicas Regionais localizadas no interior dos Foros.
Pela norma vigente na DPE/RS, Ordem de Serviço 11/2020, nas Defensorias Públicas Regionais instaladas dentro dos Foros, o que vigora são as normativas do Poder Judiciário Estadual. No dia 05 deste mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou a Resolução 10/2020, definindo o retorno gradual das atividades presenciais a partir desta segunda-feira (15).
O pedido se baseia no fato de que muitos servidores residem com pessoas nos grupos de risco. Além disso a Resolução 010/2020 do TJRS estabelece prioridade para colocação em teletrabalho as pessoas de grupos de risco ou que residam com pessoas desses grupos de risco para covid-19. Ofício-n°-11-2020-–-Solicitação-Teletrabalho-colegas-morando-pessoas-grupo-de-risco-1
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