Defensor público-geral fala sobre perspectivas para temas de interesse dos servidores

O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, e a coordenadora de Relações e Condições do Trabalhos, Luíza Krug, se reuniu com o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, na manhã desta quinta-feira (16), para tratar de temas importantes para os servidores e servidoras da DPE/RS. Entre os assuntos abordados, estiveram as regulamentações do plano de carreira, progressões e revisão salarial.

O DPG apontou que o cenário financeiro da instituição é complicado em razão da perda de arrecadação do estado com a redução do ICMS dos combustíveis e telecomunicações. Além disso, ele também pontuou que o orçamento de 2022 já havia sido executado na sua quase integralidade.

Sobre as pautas que foram levadas para discussão, o que deve avançar ainda no primeiro semestre são as progressões, que ocorrerão normalmente em maio para aqueles que estiverem aptos; e o concurso para novos servidores, que deve ser finalizado no máximo até julho.

Já as regulamentações do plano de carreira que envolvem despesa financeira, como auxílio-creche, adicional noturno e adicional de difícil provimento, devem ficar mais para frente. De acordo com o defensor-geral, esses temas estão condicionados ao resultado orçamentário do primeiro quadrimestre deste ano. Para este momento, não haveria possibilidade, mas pode ocorrer “evolução” nas regulamentações ao longo do ano, conforme afirmou o DPG.

O Prêmio de Produtividade e Eficiência também não tem previsão para ser pago nos primeiros meses deste ano e deve aguardar maio. O sindicato argumentou que o pagamento do benefício foi uma compensação por os servidores terem ficado de fora do auxílio-saúde, mas não houve resposta.

A revisão da bolsa dos estagiários também deve aguardar esse mesmo período.

Por outro lado, o chefe da instituição não fechou a porta para o tema revisão salarial. Segundo ele, havendo posicionamento do Ministério Público nesse sentido, a Defensoria também irá estudar a pauta, tendo em vista o que ocorrer nos demais órgãos.

Quanto à flexibilização das regras do teletrabalho, o posicionamento da gestão é de manutenção do regramento atual, não havendo espaço para discussão neste momento.

Também participaram da reunião o diretor-geral, Sérgio Guimarães; o defensor assessor Marcos Vinicius Martins; o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão; o assessor legislativo da Defensoria Pública, Hananias Amaral; e o representante da Comissão do PL 146/21, Leonel Lemos da Silva.

A Coordenação do SINDPERS irá se reunir para discutir o resultado da reunião e os próximos passos da entidade em relação aos temas abordados.