Foi divulgado o regulamento do novo concurso para servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS). Disponibilizado no dia 06 de junho de 2022 no Diário Eletrônico, aponta a oferta de vagas nos cargos de Analista e Técnico, de níveis médio e superior de escolaridade. O número de vagas ainda não foi divulgado.
Requisitos dos cargos do concurso
Para o cargo de Analista: curso de graduação, correlacionado com a especialidade, se for o caso;
Para o cargo de Técnico: curso de ensino médio, ou curso técnico equivalente, correlacionado com a especialidade, se for o caso.
Além do requisito principal, que é o de escolaridade, o candidato deverá cumprir outras exigências para tomar posse no cargo. São elas:
ser aprovado(a) e classificado(a) no concurso público;
ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
estar em dia com as obrigações eleitorais;
estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
deter a titulação exigida para o cargo e a especialidade;
ter idade mínima de dezoito anos completos;
ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;
ser aprovado(a) nos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício da função;
apresentar os laudos e se submeter a exames de saúde física e mental;
apresentar declaração de bens e rendimentos;
declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;
se possuir cargo, emprego ou função pública, apresentar certidão que comprove que não sofreu punições por falta grave no exercício do cargo, emprego ou função;
não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;
não possuir condenação transitada em julgado em ação de improbidade administrativa;
satisfazer as exigências contidas nesta Resolução e no Edital de Abertura.
Etapas do concurso
O regulamento também revela as etapas de seleção pelas quais os candidatos serão avaliados. De acordo com o documento, os concorrentes passarão pelas seguintes fases:
Etapa Teórico-Objetiva para todos os cargos, constituída de provas escritas com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
Etapa Discursiva para candidatos classificados nos cargos de analista, constituída de provas de redação de caráter eliminatório e classificatório;
Etapa de Aptidão Física para candidatos classificados nos cargos de Técnico (Apoio Especializado/ Especialidade Segurança), constituída de testes de capacidade física de caráter eliminatório e classificatório.
Além dessas, o edital de abertura ainda pode trazer a previsão de uma etapa complementar, composta por análise de títulos, de caráter eminentemente classificatório, apenas para os cargos de analista.
De acordo com o último edital, a remuneração será de R$3.243,90 a R$ 5.947,15.