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DPE/RS divulga regulamento do 3º concurso para servidores

Foi divulgado o regulamento do novo concurso para servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS). Disponibilizado no dia 06 de junho de 2022 no Diário Eletrônico, aponta a oferta de vagas nos cargos de Analista e Técnico, de níveis médio e superior de escolaridade. O número de vagas ainda não foi divulgado.


Requisitos dos cargos do concurso


  • Para o cargo de Analista: curso de graduação, correlacionado com a especialidade, se for o caso;

  • Para o cargo de Técnico: curso de ensino médio, ou curso técnico equivalente, correlacionado com a especialidade, se for o caso.


Além do requisito principal, que é o de escolaridade, o candidato deverá cumprir outras exigências para tomar posse no cargo. São elas:


  • ser aprovado(a) e classificado(a) no concurso público;

  • ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

  • estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

  • deter a titulação exigida para o cargo e a especialidade;

  • ter idade mínima de dezoito anos completos;

  • ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;

  • ser aprovado(a) nos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício da função;

  • apresentar os laudos e se submeter a exames de saúde física e mental;

  • apresentar declaração de bens e rendimentos;

  • declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;

  • se possuir cargo, emprego ou função pública, apresentar certidão que comprove que não sofreu punições por falta grave no exercício do cargo, emprego ou função;

  • não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;

  • não possuir condenação transitada em julgado em ação de improbidade administrativa;

  • satisfazer as exigências contidas nesta Resolução e no Edital de Abertura.


Etapas do concurso


O regulamento também revela as etapas de seleção pelas quais os candidatos serão avaliados. De acordo com o documento, os concorrentes passarão pelas seguintes fases:


  • Etapa Teórico-Objetiva para todos os cargos, constituída de provas escritas com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

  • Etapa Discursiva para candidatos classificados nos cargos de analista, constituída de provas de redação de caráter eliminatório e classificatório;

  • Etapa de Aptidão Física para candidatos classificados nos cargos de Técnico (Apoio Especializado/ Especialidade Segurança), constituída de testes de capacidade física de caráter eliminatório e classificatório.