Eleições DPGE: em novo evento histórico para o sistema de justiça, colegas debatem propostas com DPG

Na noite de ontem (14), em mais um momento histórico para a categoria e para as servidoras e servidores do sistema de justiça do estado, o SINDPERS, dando sequência às atividades relacionadas às eleições para a formação da Lista Tríplice para Defensor Público-Geral, recebeu para uma roda de conversa virtual o atual Defensor Público-Geral, e candidato à recondução, Antônio Flávio de Oliveira para que ele pudesse apresentar suas propostas para a categoria e responder às perguntas dos participantes. No evento, o atual DPG falou sobre o andamento do PL 146/2021, sobre a possibilidade de discussão para mudanças nas regulamentações do prêmio por produtividade, do teletrabalho, bem como sobre o tema do auxílio refeição, o CadPim e outros assuntos de interesse da categoria.


Sobre o PL, o DPG discorreu que, embora tenham sido protocolados praticamente na mesma data, as dificuldades enfrentadas foram diferentes. Segundo Oliveira, algumas inovações que o projeto trouxe, tais como o adicional de difícil provimento e a mudança no auxílio refeição, não foram bem aceitas pelos deputados e que a Administração Superior precisou fazer diversas reuniões para o convencimento desses. No que se refere à regulamentação do prêmio por produtividade, o Defensor Geral garantiu que será revista, no sentido de dar mais flexibilidade no direito à percepção. Já sobre o teletrabalho, ele afirmou que não vê a normativa de forma estanque e que estará aberto a dialogar sobre mudanças, assim como no que se refere ao CadPim. Sobre o auxílio refeição, o DPG se comprometeu a resolver o tema assim que o projeto de lei 146/2021 entrar em vigor.


O candidato Antônio Flávio de Oliveira é o atual Defensor Público-Geral do Estado e pleiteia a recondução. Foi Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos na gestão do Defensor Público Cristiano Heerdt, bem como teve participações em administrações anteriores. As eleições para formação da lista tríplice ocorrem entre os dias 14 e 18 de março e somente as Defensoras e os Defensores Públicos podem votar.

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