Em reunião com o SINDPERS, defensor público-geral garante que RRF não atrapalha aprovação do PCCS

Atualizado: 28 de jan.

A Coordenação do SINDPERS se reuniu, nesta segunda-feira (24), em modo virtual, com o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira. No encontro, o sindicato questionou a administração sobre a situação do Plano de Carreira, progressões e também acerca das medidas de contenção do avanço da variante ômicron na Defensoria Pública.


Plano de Carreira


O SINDPERS questionou o DPG sobre o impacto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da Lei Eleitoral na tramitação do Projeto de Lei 146/2021, do Plano de Carreira. De acordo com a administração, a Lei Eleitoral não atinge a Defensoria e o projeto poderá ser votado entre maio e junho, janela que se abre a partir da homologação do plano de recuperação fiscal do estado.


O sindicato também questionou se o PL 146/2021 constará no plano de recuperação da Defensoria Pública, condição para que a matéria possa ser aprovada na Assembleia Legislativa na vigência do RRF. O defensor público-geral garantiu que o projeto estará previsto no documento.


Outro ponto que foi abordado foi a articulação para que o projeto esteja apto para votação do Plenário assim que for permitido. “Entendemos que o projeto tem que chegar no mês de maio já em condições de ser aprovado, na ordem do dia, seja por acordo de líderes, seja por tramitação concluída”, defendeu o coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira. O


Promoções


A administração informou que o concurso de promoções deste ano já ocorreu e que deve ser publicado nos próximos dias. No entanto, houve apenas 10 pessoas habilitadas pelo regime atual.


Se o Plano de Carreira for aprovado neste ano, as progressões ocorrerão conforme previsto no projeto. Se a aprovação não ocorrer, um novo concurso será realizado somente no próximo ano.


Coronavírus


O sindicato vem acompanhando com preocupação o novo avanço da pandemia de coronavírus em razão da variante ômicron. A administração foi questionada sobre as medidas de prevenção que estão sendo adotadas pela instituição a fim de evitar um surto entre os trabalhadores da Defensoria Pública.


De acordo com a administração, as regulamentações internas foram atualizadas e os pedidos de fechamento das sedes estão sendo analisados caso a caso com, via de regra, o deferimento das solicitações.


Além do coordenador-geral do SINDPERS e do defensor público-geral, também participaram da reunião o coordenador Financeiro e de Patrimônio do sindicato, Marcelo Almeida Pinheiro, e a assessora jurídica da entidade, Kianne Nicoletti. Pela Defensoria Pública, estavam presentes também o defensor público Chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila; o defensor público-assessor de Gabinete Marcelo Candiago e o diretor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Léo Faller Becker.


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