Em reunião com SINDPERS, Defensor Público-Geral discute Plano de Carreira

O SINDPERS participou, no início da tarde desta quarta-feira (24), de reunião com o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira. O encontro foi para tratar do andamento do Plano de Carreira dos servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Na ocasião, a administração também informou sobre a publicação de resoluções regulamentando promoções e progressões e o teletrabalho no âmbito da instituição.


A direção da entidade avalia que o espaço de diálogo com a administração superior foi produtivo e pode levar diversos questionamentos da categoria. Os defensores presentes esclareceram que a proposta apresentada no dia 12 deste mês é o inteiro teor daquilo que a administração pretende encaminhar para a Assembleia. No entanto, eles salientaram que ainda não há uma minuta formatada em lei porque aguardam sugestões, tanto do SINDPERS, enquanto entidade representativa, quanto diretamente da categoria.


Um dos questionamentos levados pelo sindicato foi em relação ao adicional de qualificação, que não consta na proposta apresentada. A explicação foi que, por se tratar de uma inovação, o ponto poderia gerar questionamentos dentro da Assembleia Legislativa, atrapalhando a tramitação do projeto. “De fato, qualquer inovação em relação ao que já está estabelecido para os demais Poderes e órgãos autônomos pode representar um risco à tramitação célere, que é o que esperamos que aconteça”, avalia o coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira.


Outro ponto levantado foi em relação ao cumprimento de jornada fora do horário oficial. A administração salientou que não se trata de uma novidade, mas apenas da regulamentação de uma realidade que já existe para os servidores e servidoras que realizam horário diferenciado.


O sindicato questionou ainda sobre a possibilidade de alteração na estrutura da tabela da carreira. A resposta foi que ainda pode ser estudada uma modificação. Atualmente, a tabela conta com as três classes e cinco padrões por classe, o que pode sofrer alterações.


O projeto deve ser fechado, com a apresentação da minuta do projeto de lei, tão logo o Tribunal de Justiça se movimente no sentido de encaminhar o seu projeto à Assembleia Legislativa. Para Vieira, o encontro foi positivo e demonstrou empenho da administração: “Sentimos que há comprometimento da administração superior para o encaminhamento da proposta e para a sua aprovação também. De modo geral, saímos satisfeitos com o que foi conversado na reunião de hoje”.


Na reunião, ainda foi informado que a resolução que regulamenta as promoções e progressões será publicada nesta semana, como já havia sido adiantado. Também nesta semana, haverá a publicação de resolução regulamentando o regime de teletrabalho na instituição após o período de pandemia.


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