Iniciou na noite de segunda-feira (19) o I Simpósio em Ciências Criminais para Profissionais da Defensoria Pública, promovido pelo SINDPERS e pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. As atividades do Seminário vão até a próxima quinta-feira.
A mesa de abertura teve a participação do coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira. O dirigente destacou que a importância de um evento para discutir a atuação da Defensoria Pública na área criminal: “A atuação na defesa criminal, talvez seja o que mais sintetize a instituição, porque as prisões abarrotadas como temos hoje são apenas um reflexo da sociedade em que vivemos: desigual e que estimula indivíduos em situações desiguais a competirem pelo mesmo objetivo. Então, espaços como este são fundamentais para que possamos fazer essa reflexão”.
O primeiro dia ainda teve o painel “Pacote Anticrime e Plea Bargain", com o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da PUCRS, coordenador da Especialização em Ciências Penais e da Especialização Direito Penal e Criminologia da PUCRS, Ricardo Jacobsen Gloeckner. Encerrou as atividades da noite o painel “Reflexões do Pacote Anticrime na execução da pena”, com a advogada criminalista e professora do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal na Feevale, Simone Schroeder. A mediação do debate foi do defensor público lotado na Defensoria Pública do Júri de Porto Alegre, especialista e mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS e Diretor de ensino da FESDEP, Mário Silveira Rosa Rheingantz.
A programação do I Simpósio em Ciências Criminais para Profissionais da Defensoria Pública segue nesta terça-feira (20) e na quinta-feira (22).
Confira a programação:
20 de outubro (terça-feira)
19h - Painel 3: "Conflito de Deveres de Salvamento no Contexto da Pandemia de COVID-19"
Painelista:
Marcelo Almeida Ruivo dos Santos
Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Visiting Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Turim. Advogado.
Painel 4: "Situações especiais de extinção de punibilidade"
Painelista:
Cristiane Petrò
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra e em Ciências Penais pela PUCRS. Advogada.
Mediação: Clóvis A. P. Bozza Neto
Vice-presidente Institucional da ADPERGS, especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS, e defensor público classificado na 3ª Defensoria Pública de Tramandaí.
22 de outubro (quinta-feira)
19h - Painel 5: “Violência Policial”
Painelistas:
Mariana Py Muniz Cappellari
Doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-RS, mestra em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Ciências Penais pela PUCRS, especialista em Direito Privado pela Unisinos, professora da especialização em Direito Penal e Processo Penal da Feevale, defensora pública do RS.
Clarice Beatriz da Costa Sohngen
Advogada, Doutora em Letras, Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Desenvolvimento Acadêmico (PUCRS). Pesquisadora-líder do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública (GESEG/PUCRS - CNPq).
Mediação: Maína Ribeiro Pech
Defensora Pública atuante na Vara do Júri da Comarca de Canoas, pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS, Diretora de Interior da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Rio Grande do Sul.
21h - Encerramento pela presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Juliana Lavigne.
Certificado:
Será disponibilizado certificado online para todos os participantes que se inscreverem no Simpósio. Carga horária: 6h.
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