Leite defende reforma administrativa “mais ousada” e com efeitos imediatos em evento de banco suíço

O governador Eduardo Leite (PSDB), afirmou em evento promovido pelo banco suíço Credit Suisse na terça-feira (26), que a reforma administrativa federal deveria ser “mais ousada”. Para Leite, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 precisa promover efeitos imediatos.

A PEC 32/2020, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, prevê medidas como o fim da estabilidade para os novos servidores públicos, mudanças na nas possibilidades de demissão de servidores estáveis e mudanças futuras na estrutura das carreiras do funcionalismo. A reforma ainda pretende alterar os princípios da administração pública, incluindo o princípio da subsidiariedade, o que, na prática, altera a lógica de funcionamento do Estado brasileiro, que passará a atuar apenas como subsidiário à iniciativa privada.

Para o público de investidores, Leite afirmou que "A reforma administrativa tem que ser mais ousada do que a reforma que o governo mandou para o Congresso. O efeito fiscal que a gente precisa é para já", disse. O governador citou como exemplo a reforma aprovada no estado no início de 2020, que promoveu, entre outras mudanças, a exclusão de gratificações como a dos triênios de forma imediata para todos servidores ativos. Para ele, o mesmo deveria ser feito na reforma federal. No evento, Leite ainda criticou a demora para aprovação do projeto.

A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), da qual o SIMPE-RS faz parte, vem liderando a resistência à PEC 32/2020 no estado e convocou uma caminhada para a próxima sexta-feira (27). O objetivo é mobilizar a população em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa. A concentração para a caminhada inicia às 17h, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre.