Live marcada por lembranças e perspectivas sobre o futuro encerra atividades do Mês da Defensoria

O SINDPERS, a FESDEP e a Ouvidoria da DPE/RS realizaram, na noite de terça-feira (01), a live "Onde estaremos? A construção da Defensoria Pública do futuro é agora?". No debate, os convidados lembraram sua trajetória até a Defensoria Pública e destacaram as ameaças trazidas pela reforma administrativa para servidores, defensores e assistidos das Defensorias Públicas em todo o país.


A atividade marcou o encerramento do Mês da Defensoria Pública e teve a participação do defensor público, presidente da ADPERGS e mestre em ciência criminais, Mário Rheingantz, e da oficial da DPE/SP, integrante da ABJD, ex-coordenadora-geral da ASDPESP e presidenta da ANSDEPE, Érica Meireles. A mediação do debate foi da Ouvidoria da DPE/RS, Marina Dermmam; e do coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira.


Marina Dermmam abriu a transmissão lembrando todos os nomes que passaram pelas lives do Mês da Defensoria Pública, que tiveram a participação de servidores, defensores e assistidos ao longo do mês de maio: “Conseguimos organizar uma série de debates e reflexões sobre o papel de cada um e cada uma de nós dentro da Defensoria Pública”, destacou a ouvidora.


Ela também destacou que maio foi um mês especial para a DPE/RS pelo protocolo do Projeto de Lei (PL) 146/2021, que moderniza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários das servidoras e servidores da DPE/RS. O coordenador-geral do SINDPERS relatou que este é um momento de grande alegria para a categoria, que está preparada para a disputa na Assembleia: “É uma batalha de mais de seis anos, da qual nunca desistimos. É o início, digo que encerramos a parte fácil. O difícil é agora buscar a aprovação na Assembleia Legislativa, temos esse trabalho de convencimento de 55 deputados. Mas estamos muito felizes e com uma energia muito positiva para enfrentar essa batalha”.


Em sua fala inicial, o defensor público Mário Rheingantz lembrou que a afinidade com a defesa veio ainda na sua infância: “Tenho o privilégio de fazer o que eu sempre quis desde a minha infância. Lembro que na minha infância eu queria ser advogado de Júri e sempre me identifiquei com a defesa”. Ele contou que o histórico de sua família, que atuou na luta contra a Ditadura Militar, também foi fundamental: “Talvez, por isso, a prisão para mim seja algo mais grave e mais severo do que pensar na própria morte”, afirmou. Rheingantz ainda afirmou que a escolha pela Defensoria Pública esteve relacionada à perspectiva que têm de Justiça: “Precisamos dizer de onde a gente vem para poder entender onde a gente quer chegar e enxergar o mundo a partir de uma determinada perspectiva e, claro, a minha perspectiva sempre foi a da luta por Justiça Social”.


Érica Meireles também lembrou que, ainda na infância, já queria atuar na defesa de uma forma ampla e ter um lado: “Que fosse um lado com recorte de classe”. Ela contou que começou a trabalhar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ainda nos primeiros semestres da graduação, como servidora da instituição, e ali, além do seu trabalho na instituição, também encontrou o movimento sindical e se envolveu com os debates da categoria: “Temos um quadro novo, como na maior parte das Defensorias. A lei que institui nosso quadro é de 2008. Desde então foram muitos debates sobre condições de trabalho, questão salarial, definição de atribuições e a luta também pelo espaço político no âmbito institucional e externo”, lembra.


Sobre o futuro das Defensorias Públicas, a presidenta da ANSDEPE provocou o debate sobre a reforma administrativa (PEC 32/20) e os impactos da proposta sobre todos os públicos da instituição: “É uma questão que vai para além do funcionalismo, é um debate sobre a precarização dos serviços para a população. Há um dever nosso de fazer esse debate de forma que alcance a vida das pessoas”.


Mário Rheingantz também falou sobre os efeitos do desmonte do Estado sobre o futuro: “O que estão fazendo é criar um ambiente propício para reduzir a participação do Estado na Economia e isso é vendido como algo totalmente positivo, mas isso significa que a iniciativa privada e que os interesses, portanto, privados terão uma participação nas decisões políticas cada vez maiores. E aí fica cada vez mais reduzido o espaço para se discutir o bem comum desinteressadamente do poder econômico”, criticou.


O debate marcou o encerramento da campanha do Mês da Defensoria Pública, comemorado todo mês de maio, promovida em parceria pelo SINDPERS, FESDEP e Ouvidoria da DPE/RS. O coordenador-geral do sindicato destacou o estreitamento das relações entre as entidades a partir da campanha: “Essa foi uma campanha muito interessante, afirmou a aproximação entre as entidades organizadoras e isso também é muito bom para a instituição, na medida em que vamos puxar sempre para o mesmo lado e sempre pensando no bem da instituição. Foi muito positivo”, comemorou.


Ele também destacou a importância da participação do Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, e do presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, e ainda a possibilidade de ampliação do público que acompanhou as atividades: “Também conseguimos atingir mais pessoas: defensores, defensoras, pessoas dos movimentos sociais e assistidas e assistidos; eles passaram a acompanhar o trabalho seja da Ouvidoria, seja da FESDEP, seja o nosso, então esse balanço é excepcional. Foi um espaço único que conseguimos criar e vamos trabalhar para manter sempre ativo e ampliar”, afirmou Vieira.


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