O SINDPERS participou, nesta quinta-feira (10), de manifestação do Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa. O ato foi organizado pela Frente dos Servidos Públicos (FSP) e contou com a presença de representantes de diferentes categorias do funcionalismo gaúcho. A atividade teve início às 10h, em frente ao Palácio Piratini, no Centro da Capital. Além da Reforma Administrativa, a manifestação ganhou contornos locais, marcando o enfrentamento dos servidores públicos à PEC do Teto de Gastos, apresentada na semana passada pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Além de atingir os atuais e futuros servidores públicos, a Reforma Administrativa e a PEC do Teto de Gastos irão prejudicar o conjunto da população, precarizando serviços públicos e reduzindo drasticamente o acesso à saúde, educação, segurança e outras áreas essenciais. Para o coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, a tramitação dessas duas medidas ao mesmo tempo demonstra um “nítido alinhamentos das políticas de Eduardo Leite e Bolsonaro no campo econômico”.
Com a Reforma Administrativa, o governo Bolsonaro pretende acabar com a estabilidade dos servidores públicos, com os planos de carreira e abrir margem para ampliar contratações sem concurso público. Já Leite propõe congelar os investimentos estaduais por dez anos e promover alterações no repasse para os demais poderes e órgãos autônomos. A proposta estadual, além de afetar áreas como saúde e educação, poderá ter um grande impacto no Sistema de Justiça do estado.
As medidas federal e estadual são criticadas por Vieira. Para ele, há um alinhamento entre os governos quanto à falta de preocupação com a população: “Em função de não haver preocupação com o lado social, tanto do governo Bolsonaro quando do governo Eduardo Leite, não é possível enxergar muitas diferenças entre Bolsonaro e Leite, uma vez que não basta ter o discurso, é preciso proteger de fato as populações mais vulneráveis. E a PEC do Teto mostra exatamente o contrário, que não há nenhuma preocupação do governo Eduardo Leite em garantir a proteção das próximas gerações”.
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