O Sindicato dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (SINDPERS) manifesta veemente repúdio aos eventos ocorridos na manhã do último sábado, 16 de setembro de 2023, quando o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rodrigo de Medeiros Silva, foi alvo de uma violência inaceitável por parte da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Municipal de Porto Alegre.
O episódio ocorreu durante a entrega de marmitas aos ocupantes do prédio público localizado na Rua dos Andradas nº 1780, antiga Companhia de Artes. Além do Ouvidor-Geral, também foram agredidas a Vice-presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ex-Ouvidora-Geral da DPE/RS, Marina Ramos Dermmam, e a deputada estadual e presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Laura Sito.
Vídeos que circulam nas redes sociais documentam o momento em que um agente de segurança despeja spray de pimenta diretamente no rosto da deputada Laura Sito, atingindo também Marina Dermmam e Rodrigo de Medeiros. No momento também pode-se ouvir disparos.
É inconcebível que defensores e defensoras dos direitos humanos, que estavam presentes com o nobre propósito de garantir a segurança e a dignidade dos grupos mais vulneráveis que lutam pelo direito à moradia, tenham sido submetidos a tais atos de brutalidade por parte das autoridades que deveriam proteger e servir à comunidade. É imperativo que sejam garantidos mecanismos eficazes para que estes possam desempenhar seu importante trabalho em prol da Justiça e da dignidade humana sem medo de represálias.
Neste momento difícil, o SINDPERS expressa sua solidariedade irrestrita a Rodrigo de Medeiros Silva, Marina Ramos Dermmam, Laura Sito, e a todos aqueles que se empenham incansavelmente na defesa dos direitos humanos. Estamos ao lado de vocês e continuaremos a lutar pela Justiça e pela proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos e cidadãs.
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