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Nota do SINDPERS sobre os ataques à atividade sindical dos servidores e servidoras da DPE/RS

O SINDPERS vem a público se manifestar sobre a postura da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para com a representação sindical dos seus servidores e servidoras.


Como divulgado na semana passada, o sindicato teve retirada a liberação do coordenador-geral da entidade, Thomas Vieira. O dirigente, que era o único com dedicação exclusiva à representação da categoria, precisou retornar às atividades na DPE/RS.


Em um momento crítico, onde o PL 146/21 não anda e a Assembleia Legislativa discute a reposição dos servidores estaduais, nossa categoria sofre um duro golpe da Administração Superior da instituição.


A forma como se deu a citação ao dirigente também precisa ser pontuada. Enquanto fazia visitas na Assembleia Legislativa para tratar do Plano de Carreira, coisa que a Administração Superior não tem feito, o coordenador-geral da entidade recebeu a visita de dois colegas que, em claro desvio de função, foram designados para a diligência. Uma situação constrangedora tanto para os colegas quanto para o dirigente.


Esta não é a primeira vez que a gestão desrespeita e tenta cercear o direito de representação da nossa categoria. A começar pelo fato de que a Administração não reconhece a existência do sindicato, uma entidade constituída legitimamente pela categoria, pelo simples fato de não possuir ainda a carta sindical, uma questão meramente burocrática.


Também já houve a tentativa por parte da instituição de impedir judicialmente que o sindicato organizasse a categoria para a greve que iniciaria no dia 7 de fevereiro deste ano. Em outra oportunidade, durante uma reunião para a qual foram convocados todos os servidores e servidoras, o coordenador-geral da entidade foi pessoalmente atacado pelo chefe da DPE/RS em uma defesa apaixonada de um pré-candidato a pré-candidato a governador.


Sabemos que o conjunto dos defensores e defensoras não compactua com esta postura, mas a censura e o ataque à atividade sindical têm sido a tônica de uma instituição comandada por, justamente, defensores públicos.


Lamentamos que a vontade descabida de demonstrar força e poder que existe por trás de todas essas ações, além de prejudicar os servidores e servidoras, macule a imagem da instituição e fragilize internamente as relações que constituíram a Defensoria Pública como um pilar fundamental à democracia e uma instituição tão cara à população gaúcha.