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Ouvidoria da DPE/RS promove seminário sobre participação social no Sistema de Justiça

Inicia nesta segunda-feira (09), o Seminário “Participação Social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça”, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). O evento vai de 9 a 11 de outubro na Sala Salzano Vieira da Cunha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.


O objetivo do Seminário é promover um diálogo construtivo entre a sociedade civil e as instituições do Sistema de Justiça. O evento contará com a presença de um diversificado grupo de participantes, incluindo militantes, ativistas, defensores de direitos, juristas, pesquisadores e organizações dedicadas à inclusão e garantia dos direitos fundamentais.


As inscrições para o Seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://linktr.ee/ouvidoriadpers.


Este evento é uma iniciativa conjunta da Ouvidoria-Geral da DPE-RS em colaboração com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS), CCULTIS, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, PPG de Direito da Unisinos. Além disso, diversas organizações estão apoiando ativamente o evento, incluindo o SINDPERS, Adpergs, Adosul, Avesol, CEDH-RS, MQ Colorido, Guayí, Mandato da Deputada Estadual Bruna Rodrigues, Corregedoria-Geral da DPE-RS, MST, Resistência/PSOL, OAB-RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Fórum Justiça, Themis, Fundação Escola Superior da DPE-RS (FESDEP), Coletivo Outra Visão LGBT, Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).


O Seminário representa uma oportunidade crucial de debate para todos os interessados em fortalecer a democracia e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. A participação ativa de cada indivíduo é fundamental para construir um futuro mais igualitário e garantir que os direitos fundamentais de todos sejam respeitados e protegidos.


Confira a programação:

Dia 9/10 - Segunda-feira

19h - Mesa de abertura: Saudação das autoridades presentes

19h30min - Experiências de participação social na América Latina

Thomas Becker - Advogado, professor e orientador de Direitos Humanos

Davi Mendieta - Professor de Direito da Universidade de Medellin/Colombia

Irina Cervantes - Magistrada do Tribunal Eleitoral de Nayarit/México

Mediação: Jania Saldanha - Professora do PPGD da Unisinos

Dia 10/10 - Terça-feira

15h - Acolhimentos no sistema de justiça: desafios para a sua efetivação

Babá Diba d'Yemonjá - Presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS

Patrícia Kettermann - Defensora Pública da DPE-RS

Priscila Gore - Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS)

Marcia Soares - Diretora Executiva da Ong Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos;

Lara Werner - Do Observatório de Violência Obstétrica

Mediação: ADOSUL

17h - Carreiras do sistema de justiça: a falta de presença interdisciplinar

Silvia Tejadas - Assistente social do Ministério Público do RS

Daiana Meregalli Schütz - Presidenta da comissão de avaliação psicológica do CRP-RS

Beatriz Tadwald Nunes - Sindicato dos Psicólogos no Rio Grande do Sul (SIPERGS)

Mediação: CRP-RS

19h - Proteção de defensores de direitos humanos e o tratamento encontrado no sistema de justiça

Eduarda Garcia - Advogada criminalista e antidiscriminatória;

Enrico Rodrigues - Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos do MPF-RS

Alessandra Quines - Defensora Pública-Corregedora da DPE-RS

Paulo César Carbonari - Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Mediação Hack Basilone (MQ Colorido)

Dia 11/10 - Quarta-feira

14h - Perfis no sistema de justiça: ausências sentidas

Gab Van - Liga Transmasculina João W. Nery

Fabio Oliveira - professor doutor da UFF

Ubirajara Toledo - Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq)

Mediação: Karen Emilia Antoniazzi Wolf ( Movimento Animal)

16h - Mediação de conflitos fundiários e o direito à moradia (trazer as experiências do Pará e do Paraná)

Sara Gonçalves - Coletivo de Luta pela Moradia LGBTQIAPN+RS

Claudete Simas - Acesso - Cidadania e Direitos Humanos e RENAP

Cristiano Muller - CDES - Direitos Humanos

Ceniriani Vargas da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)

Mediação: Lilian Bender (SINDPERS)

19h - Conselho consultivo da Ouvidoria da Defensoria: uma ampliação do diálogo democrático

Silvia Brum - Corregedora-Geral da DPE-RS

Camila Marques - Ouvidora-Geral da DPE-SP

Rodrigo de Medeiros Silva - Ouvidor- Geral da DPE-RS

Mediação: RENAP


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