Pandemia expõe raízes da desigualdade no Brasil

11 estreiam em lista de bilionários; 19 milhões passam fome


As contra-reformas que foram aplicadas no Brasil nos últimos anos, como a Trabalhista e a da Previdência, somadas ao contexto sócio-econômico da pandemia de covid-19, estão mergulhando a população brasileira em um profundo abismo de desigualdade. A publicação Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE em 2020, trouxe estimativas do Banco Mundial com base no índice de Gini, onde o Brasil fica dez países mais desiguais do mundo, sendo o único latino-americano na lista onde estão países do continente africano. Por outro lado, o país figura como a 12º maior economia do mundo.


O crescente desemprego e aumento da informalidade no mercado de trabalho são alguns dos fatores que colocam o país novamente no mapa da fome e da miséria nesse cenário de desigualdade. A taxa de desocupação no país, entre novembro de 2020 e janeiro deste ano, ficou em 14,2%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua-IBGE). A taxa de desocupação é o percentual de pessoas da força de trabalho que estão desempregadas. Segundo o estudo trimestral, a população desocupada no período chegou a 14,3 milhões de pessoas. Desde que a Pnad Contínua foi criada, em 2012, a taxa só fica atrás dos 14,3% registrados entre agosto e outubro do ano passado.


Somando-se a isso, segundo o estudo do IBGE, 34,1 milhões de trabalhadores estão na informalidade, significando 39,7% da população ocupada. No trimestre anterior, esse percentual somava 38,8%. Já a população desalentada, aquela que desistiu de procurar emprego, somou 5,9 milhões de pessoas, número 25,6% acima do registrado no mesmo período do ano anterior.


E de acordo com dados do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (8) a tendência é de piora. O IAEmp busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e com empresários dos serviços e da indústria.


“Em março, o IAEmp manteve sua trajetória de queda de forma mais intensa. Essa tendência de piora dos indicadores de mercado de trabalho em 2021 são justificadas pelo agravamento do quadro da pandemia e as consequentes medidas restritivas. O retorno para um caminho de recuperação ainda depende da velocidade do programa de vacinação e da melhorada atividade econômica”, disse, em nota, o economista da FGV IBRE Rodolpho Tobler.


Enquanto os números de desemprego, desalento e informalidade sobem, a renda dos brasileiros registrou queda de 2,9% no último trimestre calculado pela Pnad Contínua, ficando em RS$ 2.521. Uma média que não explica a realidade, já que cerca de 40 milhões de brasileiros estão vivendo em situação de extrema pobreza, com uma renda per capita inferior a R$ 89,00 por mês.


Por outro lado, para os super ricos, a crise passou ao largo. A lista de bilionários da Forbes, divulgada na terça-feira (06), mostrou que o número de bilionários disparou em meio à pandemia e chegou a 2.755 – 660 a mais que um ano atrás. Entre os novos super ricos, 11 residem no Brasil. Juntos, somente os cinco brasileiros mais ricos acumulam uma fortuna equivalente a R$ 41,3 bilhões. O que equivale a quase 16,4 milhões de vezes a renda média da população brasileira.


Brasil no mapa da fome


O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), e divulgado nesta semana, indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões (9%) de brasileiros passaram fome. A sondagem também estima que 55,2% dos lares brasileiros, cerca de 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020.


De acordo com os pesquisadores, o número encontrado, de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus, é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004. A coleta de dados ocorreu entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas, no período em que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal a 68 milhões de brasileiros, no valor inicial de R$ 600 mensais, havia sido reduzido para R$ 300 ao mês.


O presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, disse à Agência Brasil acreditar que se a pesquisa fosse realizada agora os dados poderiam ser piores. “É crucial que seja retomado o auxílio emergencial em um valor significativo”. Para Maluf, o valor que está sendo dado esta semana não pode ser considerado uma política pública. Os valores variam de R$ 375 (para famílias chefiadas por mulheres) a R$ 150 (para quem mora sozinho).


De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do DIEESE de fevereiro deste ano, somente a cesta básica chega a quase duas vezes o teto do auxílio emergencial de 2021. O menor valor foi registrado em Aracaju, onde a alimentação básica custa R$ 445,90 por mês. Já em Florianópolis, os mesmos produtos chegam a um total de R$ 639,81. Na capital catarinense, a variação nos últimos dose meses foi de +29,74. Em Porto Alegre o custo da cesta básica ficou em R$ 632,67 em fevereiro, apresentando uma variação de +28,37% em 12 meses.


Tendência é de piora


Com a situação de extrema vulnerabilidade a que a população brasileira foi jogada com as políticas de desmonte do estado e da seguridade social levadas a cabo pelos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (sem partido), e em um contexto de incertezas gerado pela pandemia, a perspectiva não é de melhora. Com milhões de desempregados e milhões de famílias passando fome, a população brasileira tem no Estado e nos serviços públicos o seu último refúgio contra o desamparo total. Mas até isso está sob ameaça.


O desmonte que está em processo nos últimos anos vem, por exemplo, custando ao SUS uma perda de bilhões anualmente, por restrições impostas pela Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos. Que, na verdade, limita os investimentos públicos para o atendimento à população, enquanto permite o pagamento ilimitado de juros aos bancos por uma dívida pública que precisa ser auditada.


Agora, o governo Bolsonaro promove um novo ataque aos serviços públicos que atendem brasileiros e brasileiras. Em setembro do ano passado, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa. Além de ampliar as possibilidades de demissão de servidores concursados e abrir caminhos para a contratação ilimitada de funcionários de livre nomeação, ou seja, sem concurso público e por indicação das chefias e governantes, a proposta ainda prevê que órgãos e cargos sejam extintos por decreto. Isso significa que serviços públicos poderão ser extintos por um “canetaço”, sem qualquer discussão com o Poder Legislativo ou com a população. Além disso, o aparelhamento dos serviços públicos com contratações por indicação política poderá deixar a população desassistida a cada troca de governo.


A PEC 32/2020 já começou a tramitar na Câmara do Deputados e o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC) já adiantou que deve apresentar parecer favorável à matéria.


Com informações: Agência Brasil

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