A construção da mobilização em torno de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para as Servidoras e Servidores da Defensoria Pública precisa entrar na pauta diária das lutas da categoria. Um novo PCCS sólido permite estabelecer parâmetros dignos para a progressão das carreiras, abrindo oportunidades para se efetivar um movimento constante de qualidade e de valorização profissional da categoria. Esse deve ser um trabalho de construção coletiva, portanto contando com a participação de todas e todos.
Evidentemente que isso se faz da noite para o dia. É necessário um movimento que deve ser de toda a categoria! Ouvir as necessidades, as adequações para cada nível profissional, as competências, a progressão funcional com uma remuneração justa adequada e com responsabilidade orçamentária. O pedido para que o tema seja debatido dentro das instâncias superiores foi apresentada pelo Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, no dia 13 de agosto, ao Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Rodrigo Gomes Pinho, que se comprometeu em levar o tema adiante para o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt e trazer um retorno para a categoria o mais breve possível.
Um exemplo importante a ser seguido vem do Ministério Público do RS (MP/RS). No último dia 05, a Administração Superior do MP/RS abriu negociações oficialmente com as entidades representativas dos servidores do MP, com a apresentação de um Anteprojeto. A coordenação foi do Subprocurador-Geral da Justiça para Assuntos Administrativos, Benhur Biancon Júnior. Em uma breve exposição, afirmou que essa proposta não era a ideal, mas a possível, dentro da atual situação financeira do Estado. Destacou que o documento aguarda as manifestações e sugestões das entidades associativas dos servidores para adequações no texto. Um cronograma de trabalho para ser concluído até outubro. A previsão é que até o final deste ano, o projeto possa ser aprovado na Assembleia Legislativa.
Embora a Administração Superior da Defensoria esteja ciente do pleito e se mais aberta a dialogar, só a mobilização de todas e todos fará com que alcancemos a vitória. Por fim, é importante destacar que, embora não comprometido com a recuperação das Perdas Históricas, o Defensor Público-Geral comprometeu-se várias vezes com a categoria em não deixá-la para trás, com relação aos servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. A hora de avançar é já!
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