Protesto denuncia desmonte da legislação ambiental do RS

Movimentos populares, centrais sindicais, partidos e organizações da sociedade civil promovem ato público em defesa do meio ambiente nesta sexta-feira (7), a partir das 16h, no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

Os movimentos lembram mudanças na legislação ambiental estadual nos últimos anos. O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que levou nove anos entre debates, audiências e aperfeiçoamentos, foi modificado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) em 2019, no primeiro ano de mandato. O projeto alterou 480 pontos da lei.

A mudança acabou, entre outros, com artigos que determinavam proteção de áreas adjacentes às unidades de conservação, áreas reconhecidas pela Unesco, como reservas da biosfera, bens tombados pelo Poder Público, ilhas fluviais e lacustres, áreas de interesse ecológico, cultural, turístico e científico, por exemplo.