Relatos de diferentes vivências da DPE/RS marcam segunda live em homenagem ao Mês da Defensoria
O SINDPERS, a FESDEP e a Ouvidoria da DPE/RS realizaram, na noite de terça-feira (25), a live “As pessoas da DPE: visões sobre o trabalho de quem faz a DPE/RS”. O debate foi marcado pela troca de experiências e vivências da Defensoria Pública entre os convidados.
A live teve a participação do líder comunitário e morador da ocupação Bela Vista - Passo Fundo, Moisés da Cruz; da advogada, ex-defensora pública-geral e ex-corregedora-geral da DPE/RS, Maria de Fátima Záchia Paludo; e do doutorando e mestre em Direito e servidor da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica de POA, Veyzon Muniz.
A mediação ficou a cargo do coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, que abriu a transmissão destacando a importância da iniciativa para promover o diálogo entre os diferentes públicos que compõem a Defensoria - defensores, servidores e assistidos. Vieira também lembrou que os servidores tiveram um importante avanço nesta semana, com a entrega do projeto de modernização da carreira à Assembleia Legislativa.
Moisés da Cruz, líder comunitário assistido da Defensoria Pública lembrou em sua fala que em Passo Fundo a instituição é essencial para as famílias que vivem nas mais de 50 ocupações espalhadas pelo município. Cruz contou que uma das defensoras da cidade foi até a ocupação em que vive para conhecer a realidade das famílias do local. Pouco tempo depois, a comunidade precisou recorrer à Defensoria após um corte do abastecimento de água de algumas das ocupações da cidade. “Essa questão da água foi muito marcante para nós porque nós estávamos passando sede. Não tinha água para tomar”, lembrou o assistido.
Moisés também contou que seu primeiro contato com a Defensoria Pública foi ainda quando vivia em Porto Alegre, no Tudo Fácil, quando precisou de apoio em uma caso de família. “Eu sou bem simples, não ouvi muito falar sobre direitos humanos, mas quando a gente procura e é atendido, o olhar é diferente, ao ver que estão ali para atender nós, a Defensoria está ali”, lembrou.
O relato emocionou a ex-defensora pública-geral Maria de Fátima Záchia Paludo, que atuou na DPE/RS por 34 anos. Maria de Fátima contou que nunca atuou em processos coletivos, como o relatado por Moisés, mas que sempre buscou garantir o direito à Justiça aos seus assistidos na área Penal. “Nunca cheguei a ter um caso como o que o Moisés nos trouxe, mas meu trabalho sempre foi mostrar que as pessoas, sejam criminosos, ou quem quer que seja, elas têm direito à mais ampla defesa. E nós, defensores públicos, não julgamos, simplesmente procuramos melhorar aquela situação. Minha participação na Defensoria sempre foi na luta, mas individual. Coisa que eu acredito que, de uma certa forma, se torna coletiva no momento em que eu defendo os direitos e as garantias do cidadão e estamos defendendo a Constituição e todo o coletivo”, relatou a ex-defensora.
Ela também elogiou a atitude da defensora pública que foi à ocupação em Passo Fundo e defendeu que os agentes da instituição precisam estar conectados com a sociedade: “Ela foi ao local, ela saiu do gabinete, essa sempre foi a minha luta. Não podemos ter um defensor público trancado, encastelado, na sua sala, sem ter o contato, o dia dia de sentir na pele o que sofrem, de se pôr no lugar e ter empatia, compaixão, e só teremos isso se formos ao encontro dessas pessoas”.
Veyzon Muniz, doutorando em Direito e servidor da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica, também emocionou a todos não apenas com seu relato sobre o trabalho com as mulheres vítimas de violência, mas também sobre as primeiras impressões que teve da Defensoria Pública, antes mesmo ser um servidor da instituição.
Muniz lembrou que já via os valores que vê no trabalho na Defensoria Pública na atuação da mãe, que foi assistente social da SUSEPE: “Todos nós já chegamos na Defensoria Pública com alguma visão prévia sobre como era o trabalho. E eu sempre digo que, antes de colocar todos os dias o meu crachá de servidor da Defensoria Pública, eu não tiro a minha identidade como cidadão. Isso é meu maior balizador”.
O colega também contou que, ainda no primeiro semestre da faculdade de Direito, ouviu a fala de uma defensora que o inspira até hoje: “Gosto de lembrar, porque quando eu era aquele menino de 17 anos na faculdade de Direito, eu assisti uma palestra de uma defensora que disse que a luta da Defensoria Pública era a luta pela igualdade perante a Justiça de uma maneira não retórica, era a luta para que a defesa dessas pessoas, como Moisés e tantos outros assistidos, não sejam improvisadas e é a luta para que essas pessoas se tornem efetivamente destinatárias do direito. Essa defensora pública, lá em 2007, era a Dra. Maria de Fátima”, contou emocionando os participantes.
Agora como servidor da Defensoria Pública e atuando diretamente com mulheres vítimas de violência, ele contou que mantém os ideais que foi percebendo sobre a instituição ainda na juventude, com foco nas pessoas assistidas: “O brilho no olho, o foco na pessoa, é o que é estar dentro de um escritório de Defensoria Pública, é o que eu faço no meu dia a dia. Nosso atendimento é com atenção, com gentileza. Temos a profissionalização da prática jurídica, mas dentro de um círculo virtuoso de acolhimento no sentido mais fraterno. Combatemos a violência que essas mulheres sofrem, nos valendo da não-violência das nossas relações jurídicas”, destacou.
A live foi marcada por momentos emocionantes de diálogo e trocas de experiências e olhares sobre a Defensoria Pública entre os convidados. Ela está disponível no canal do SINDPERS no Youtube.