Saiu na Mídia: Greve é destaque no Sul 21 e Brasil de Fato

A greve dos servidores e servidoras da Defensoria Pública, que inicia na próxima segunda-feira (07), foi destaque nos portais Sul 21 e Brasil de Fato RS.


Confira a íntegra da matéria publicada pelo Sul 21:


Servidores da Defensoria Pública do RS entram em greve a partir do dia 7

Servidores cobram da Defensoria maior engajamento na aprovação do plano de carreira da categoria


Em assembleia realizada no último sábado (29), servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) decidiram iniciar uma greve da categoria por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (7).


Os servidores pedem que a Defensoria se comprometa com a negociação junto à Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de lei que altera o plano de carreira (PL 146/2021); a implementação do auxílio-saúde para os servidores (hoje o benefício é pago apenas aos defensores públicos); e a equiparação do auxílio-refeição ao valor pago aos defensores (hoje o benefício os servidores é pouco mais da metade do que recebem os defensores).


Coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do RS (Sindpers), Thomas Nicola Vieira afirma que a decisão pela greve ocorre após a categoria entender que esgotou os demais recursos de diálogo com a instituição.


“São anos e anos em que os nossos interesses são sempre deixados de lado e a situação do PL 146/2021 foi o ápice do descaso da instituição com seus servidores”, diz Vieira.


Ele também destaca que o projeto está com a tramitação parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa a pedido da própria Defensoria. “Ao invés de a administração nos ajudar com o plano de carreira, preferiu tocar outras pautas e isso deixou a categoria extremamente descontente”, afirma, acrescentando ainda que não há movimentação da direção da instituição pela aprovação do projeto. “Nós também ouvimos de diferentes bancadas que nunca foram procuradas pela administração para pedir a aprovação do nosso plano de carreira”.


O projeto do plano de carreira dos servidores da Defensoria foi protocolado na Assembleia em maio de 2021. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça também apresentou um projeto para alterar a carreira dos seus servidores. O Sindpers acreditava que os dois projetos teriam tramitação simultânea, mas o projeto referente aos servidores do Judiciário foi aprovado em novembro passado.


O Sindpers promete manter um contingente mínimo de servidores atuando para garantir o atendimento de casos urgentes.


Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.


Confira a íntegra da matéria publicada pelo Brasil de Fato:


Servidores da Defensoria Pública do RS entram em greve a partir do dia 7 de fevereiro

Servidores cobram comprometimento da DPE/RS para aprovação do projeto de lei que altera seu plano de carreira


Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) decidiram decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 7 de fevereiro. A decisão, tomada em assembleia geral no dia 29 de janeiro, se deu após se esgotarem os recursos para que a instituição valorizasse o seu quadro de servidores efetivos, explica o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do RS (SINDPERS), Thomas Nicola Vieira.


Os servidores pedem que a DPE/RS se comprometa com a negociação junto à Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de lei que altera o plano de carreira (PL 146/2021); a implementação do auxílio-saúde para os servidores, hoje o benefício é pago apenas aos defensores públicos; e a equiparação do auxílio-refeição ao valor pago aos defensores, hoje o benefício os servidores é pouco mais da metade do que recebem os defensores.


“São anos e anos em que os nossos interesses são sempre deixados de lado e a situação do PL 146/2021 foi o ápice do descaso da instituição com seus servidores”, explica o coordenador do sindicato.


Thomas lembra que o relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) afirmou em diferentes oportunidades que o parecer foi atrasado a pedido do defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, para que o PL 146/2021 não atrapalhasse a tramitação de outros projetos da instituição. “Ao invés de a administração nos ajudar com o plano de carreira, preferiu tocar outras pautas e isso deixou a categoria extremamente descontente”, reclama.


O sindicato também reclama que não haveria movimentação da Defensoria junto às bancadas pela aprovação do projeto. “Nós também ouvimos de diferentes bancadas que nunca foram procuradas pela administração para pedir a aprovação do nosso plano de carreira”, afirma.


O projeto do plano de carreira dos servidores da DPE/RS foi protocolado na Assembleia em maio de 2021. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça também apresentou um projeto para alterar a carreira dos seus servidores. Enquanto o projeto do TJ foi aprovado em novembro do ano passado, o do servidores da Defensoria ainda está em discussão pelas comissões da Casa.


“Todo esse processo do PL 146, somado a uma categoria há anos sem reajuste e há anos vendo outras categorias do funcionalismo tendo seus direitos reconhecidos sem que a Defensoria fizesse o mesmo, levou a essa situação atual”, explica o coordenador do sindicato.


Atendimentos de urgência serão mantidos


Apesar da paralisação por tempo indeterminado, um contingente mínimo de servidores será mantido para garantir o atendimento dos casos urgentes.


Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.


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