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Servidores da Defensoria Pública do Estado constroem seu sindicato

Pouco mais de um ano após terem criado sua associação, os servidores da Defensoria Pública do RS dão mais um importante passo na construção de suas ferramentas de luta. A categoria, com apoio de outras entidades como SIMPE-RS e APROJUS, caminha para a fundação do seu Sindicato. Reunião para tratar deste tema e reiterar o apoio do SIMPE à iniciativa foi realizada na sede do Sindicato dia 19 de janeiro. No encontro foi informado pelos representantes da Associação, que uma assembleia geral está programada para fevereiro próximo, com a finalidade de fundar a nova entidade.

Segundo João Rodrigo, que compõe a atual diretoria da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do RS (ASEDPERS), a construção do sindicato representa avançar na luta e também é uma questão de autoestima. “A categoria estará representada dentro do sistema judiciário do RS e o Sindicato será importante também para conseguirmos dar andamento as nossas reivindicações de forma mais rápida”, avaliou.

João Rodrigo destacou a necessidade da participação dos servidores da DPE, que considerou como primordial neste momento. “Todos precisam se engajar. A entidade não será um sindicato de uma coordenação, mas de todos os servidores e é a partir dele que vamos conseguir a valorização da categoria”, reforçou ele.

A Associação (www.asedpers.org.br), fundada em 25 de outubro de 2014, foi um importante encaminhamento na organização dos servidores do órgão. Para o presidente do SIMPE-RS, Alberto Ledur, que acompanha esta caminhada desde o início, tanto a Associação como o Sindicato serão dois importantes instrumentos de construção da luta e da unidade dos servidores públicos do Estado. O dirigente reiterou o apoio nas lutas e reivindicações da categoria e destacou que neste momento, com os sucessivos ataques a direitos pelos quais passam os servidores, somar na luta é fundamental.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é instituição ligada à função jurisdicional do Estado. Entre suas funções está a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Sua atuação se dá em todas as áreas do direito e na área de abrangência estadual e também em algumas situações fora do RS.

Em 2015, o orçamento do órgão foi de R$ 352 milhões. Apesar de existir há mais de 20 anos, apenas em 2012 foi publicado o edital para primeiro Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado. Hoje, a Defensoria Pública conta com o total de 451 servidores em cargos de nível médio e superior (analista e técnico), para atender a 116 comarcas com atendimento exclusivo e 42 por deslocamento. Das 164 comarcas do Estado, seis ainda não tem atendimento.

ASEDPERS

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