SINDPERS é recebido por relator do projeto de lei que trata da reposição salarial dos servidores da

Representantes do SINDPERS e do SIMPE/RS foram recebidos pelo deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), nesta quarta (8), em seu gabinete. Viana é o relator do Projeto de Lei 13/2018, que trata da reposição salarial dos Servidores da Defensoria Pública e do Projeto de Lei 11/2018, que trata da recomposição dos vencimentos dos Servidores do Ministério Público. Na oportunidade, o parlamentar informou como está a tramitação dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também relatou que solicitou atualização dos Impactos Orçamentários e Financeiros, bem como nova declaração dos ordenadores de despesas, no sentido de que a proposta está adequada ao Orçamento. O deputado disse que aguarda esses dados para emitir o parecer sobre o Projeto de Lei.

O PL 13/2018 recompõe os vencimentos das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do RS em 5,58%, a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta é extensiva às funções gratificadas, aos aposentados e aos pensionistas do órgão. Segundo o Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, “a reunião foi bastante produtiva, na medida em que o deputado demonstrou prudência para a necessidade de informações do impacto financeiro, mas também mostrou disposição de dar celeridade para na emissão do seu relatório”, finalizou.