Na última segunda-feira (20), a Coordenação do SINDPERS reuniu-se com a defensora pública chefe de Gabinete, Fabiane Ruperti Lontra, e com o diretor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rogério Nejar, para tratar de diversas pautas de interesse dos servidores da instituição. Entre os principais temas abordados estavam o reajuste dos auxílios, a reformulação do sistema CADPIM, a venda de férias e o Plano de Carreira.
Reajuste dos Auxílios
Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça publicou o Ato Nº 006/2025-P que dispõe sobre reajuste no auxílio-refeição e no auxílio-creche dos servidores.
Na reunião, o sindicato solicitou equiparação dos valores a serem percebidos pelos servidores do TJ. A Administração informou já ter encaminhado à Diretoria-Geral um pedido para verificação de disponibilidade orçamentária para implementação do novo auxílio-alimentação. O valor passaria para dos atuais R$ 1960,20 para R$ 2054,94, um aumento de R$ 94,74 ao mês.
Quanto ao auxílio-creche, foi destacado que o atual modelo de pagamento, baseado em um percentual do básico A1 dos técnicos-administrativos, está fixado por lei, não podendo ser alterado por regulamentação interna. Essa questão terá que ser tratada em conjunto no novo Plano de Carreira.
Reformulação do CADPIM
Em relação à demanda da categoria por mais transparência nas remoções, a Administração propôs a criação de uma comissão para reformular o sistema CADPIM, que regula as movimentações internas dos servidores.
Atualmente, o sistema permite que os servidores registrem até cinco cidades de interesse, mas o processo é considerado lento e ineficaz. O objetivo é criar um sistema mais dinâmico e transparente. O sindicato fará parte da comissão para contribuir com as melhorias.
Venda de Férias
A venda de férias foi outro ponto trazido pelo SINDPERS. Apesar do interesse dos servidores e defensores, a Administração informou que, no momento, não há orçamento suficiente para atender essa demanda. Foi esclarecido que a liberação para a venda de férias ocorrerá apenas quando houver condições financeiras para contemplar todos os interessados, de forma equitativa.
Plano de Carreira
O Plano de Carreira continua sendo uma prioridade e será enviado ainda este ano. Embora o tema não tenha sido tratado em profundidade na reunião, foi reafirmado que as discussões serão conduzidas diretamente com o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria. O SINDPERS continuará acompanhando de perto o tema no Tribunal de Justiça.
Adesão ao Gympass
Por fim, o sindicato questionou a possibilidade de adesão ao Gympass/Wellhub. A DPE/RS informou que está trabalhando para aderir ao programa de benefícios, já utilizado pelo Tribunal de Justiça. A expectativa é de que a adesão seja efetivada em breve.
O SINDPERS avalia positivamente o encontro, destacando a boa vontade demonstrada pela Administração em atender às demandas dos servidores. A entidade continuará atuando para garantir melhorias nas condições de trabalho e no reconhecimento dos direitos da categoria.
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