O Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do RS – SINDPERS preparou um documento com orientações sobre a Ordem de Serviço (OS) 11/2020. A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações aos colegas sobre a Ordem de Serviço que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do RS durante o período da pandemia de covid-19. Além da regulamentação do serviço, a OS 11/2020 revoga todas as outras expedidas sobre o tema. Portanto revoga as OS 07, 08, 09 e 10/2020 e consolida, em uma única normativa, os procedimentos a serem adotados durante a pandemia.
A Ordem de Serviço 11/2020 traz dois tipos de procedimentos para o expediente nas Defensorias Públicas Regionais: o primeiro refere-se às Defensorias Públicas Regionais em que não há liberação da atividade comercial pela prefeitura local; o segundo trata das unidades localizadas em municípios em que existe liberação da atividade comercial. Em todos os casos, o sindicato recomenda que não se realize atendimento presencial sem os mínimos equipamentos de proteção individual.
Veja a íntegra do documento com as orientações:
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