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SINDPERS e DPE/RS têm reunião com relator do PL 146/21; parecer deve ser apresentado em fevereiro

O SINDPERS e a assessoria legislativa da Defensoria Pública do RS (DPE/RS) realizaram visita à Assembleia Legislativa para tratar do Projeto de Lei 146/2021 na tarde de segunda-feira (07). A comitiva se reuniu com o relator da matéria na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), deputado Fábio Ostermann (NOVO).


A visita da assessoria legislativa à Assembleia era parte do acordo com a Administração Superior da DPE/RS para que a greve não fosse iniciada.


Quem acompanhou o sindicato foi o defensor assessor Marcelo Candiago. O defensor explicou o projeto ao relator, ressaltando o problema das exonerações. Em função das nomeações do Tribunal de Justiça, a Defensoria estima perder 50 servidores por conta da defasagem salarial em relação aos demais órgãos do Sistema de Justiça. Candiago afirmou que este se tornou um problema administrativo muito grande.


O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, também abordou o grande número de exonerações e ressaltou os transtornos causados ao andamento dos serviços à população, uma vez que se tem o trabalho repetido de treinar novos servidores, o que causa o acúmulo de demanda e a sobrecarga de trabalho para os servidores mais antigos.


O deputado relator aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas sobre o projeto e esclareceu que enviou um pedido de informações ao Executivo sobre a situação do projeto diante do Regime de Recuperação Fiscal. O governo ainda não se manifestou, mas Ostermann afirmou que acredita que o parecer ao PL 146/2021 deve ser entregue ainda em fevereiro.


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