URGENTE: Parecer do PL 146/21 só depende do DPG, diz relator

O deputado Frederico Antunes (PP), relator do Projeto de Lei (PL) 146/21, que estabelece a nova carreira dos servidores e servidoras da DPE/RS, afirmou que seu parecer está na dependência de manifestação do Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, para ser protocolado. A afirmação foi feita em conversa com o coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, na última terça-feira (21).


O projeto chegou na Assembleia Legislativa ainda em maio deste ano, junto com o projeto do plano de carreira do Tribunal de Justiça (TJ). Ao contrário do PL 146/21, o projeto do TJ já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, nesta semana, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Se houver um acordo de líderes, o projeto pode ir ao Plenário ainda no início de Outubro.


Já o plano de carreira da Defensoria Pública segue na CCJ, sem ter sequer o parecer apresentado. O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, critica a falta de atuação da Administração pelo avanço da pauta: “Conversamos com todos os membros da CCJ e notamos que o apoio ao projeto é bastante significativo, quase que unânime entre todos os membros. Então, seguimos sem entender qual o motivo da falta de posicionamento da Defensoria Pública em relação ao projeto, uma vez que até o relator já se mostrou favorável e os demais membros da comissão também”.


O SINDPERS tem realizado constantes visitas ao Legislativo e diversas reuniões com os deputados da Comissão. No entanto, como revelou o relator, a Administração Superior da DPE/RS não tem buscado o diálogo com o deputado. “A única conclusão que a gente tem é que o projeto não anda por isso”, critica Vieira. O dirigente também disse esperar que a Defensoria Pública se posicione para que o projeto possa avançar no Legislativo.


135 visualizações0 comentário