O SINDPERS participou, nesta sexta-feira (31), de reunião da Comissão de Estudos do Plano de Carreira dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Na reunião, foram acertados os critérios para a lista de antiguidade, que será a base dessa promoção; e retomada a discussão sobre o tema das promoções por salto. A Comissão ainda retomou o debate sobre a aplicação da Lei de Cotas às promoções.
Pela decisão da Comissão, a antiguidade será apurada em cada classe. A classificação irá considerar os seguintes critérios de desempate: antiguidade na classe, antiguidade no cargo, maior tempo de Defensoria Pública, maior tempo de serviço público estadual, maior tempo de serviço público, maior idade e classificação no Concurso Público de ingresso.
Na discussão sobre manutenção da possibilidade de promoção por salto, o coordenador-geral do sindicato, Thomas Vieira, que representa os servidores na Comissão, explica que colocou para os demais participantes da reunião que a retirada dessa previsão pode aumentar o tempo para atingir o fim da carreira e que pode ser um desestímulo à qualificação, já que não haveria um objetivo maior a ser atingido na carreira.
“Colocamos as diversas vezes que, historicamente, a Instituição tratou os servidores de maneira desigual aos defensores, como os reajustes inflacionários que eles tiveram e nós não, como as interpretações menos restritivas das leis para eles e mais para nós”, relata Thomas. Ele ainda lembra que a Lei 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública, traz essa possibilidade de promoção e que, por isso, é defendida pelo sindicato: “A Comissão entendeu e recebeu de maneira bastante positiva”, avalia.
O sindicato ainda informou a Comissão sobre a divulgação, nesta semana, do anteprojeto do Plano de Carreira dos servidores do Tribunal de Justiça: “Manifestei nosso desejo de finalizar a discussão das promoções para entrar nos debates relacionados à reestruturação da carreira. Os representantes da administração reconhecem os problemas e reforçaram o compromisso com a melhoria da nossa carreira. Nós reconhecemos esse compromisso, que está materializado nessa Comissão”, relata o coordenador-geral do SINDPERS.
Na próxima reunião, que acontece no dia 13 de agosto, o grupo deve iniciar a discussão sobre a tabela de valoração de títulos. O tema foi o objeto de discussão da roda de conversa do sindicato com os colegas na quinta-feira (30).