Acordo garante manutenção do atendimento no IPE Saúde por pelo menos 270 dias

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), 15 hospitais do estado, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública — da qual o SINDPERS faz parte — e entidades representativas dos servidores públicos firmaram, na sexta-feira (31), um acordo que assegura a manutenção dos atendimentos aos cerca de 1 milhão de segurados do IPE Saúde por, no mínimo, 270 dias.

O SINDPERS, que integra a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, acompanhou o processo de mediação, que resultou na repactuação dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços. Com o acordo, as instituições hospitalares também reconheceram a legalidade das instruções normativas do IPE Saúde (nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 06/2024), que alteraram os pagamentos pelos serviços de saúde.

O compromisso das instituições inclui a não desvinculação do plano pelo período mínimo estabelecido. No entanto, o acordo prevê que, caso o IPE Saúde realize alterações que impliquem prejuízo, novas obrigações ou impactos nos fluxos assistenciais, econômicos ou operacionais das instituições durante esse prazo, os hospitais poderão solicitar o descredenciamento.

O processo de mediação foi conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Empresarial da Comarca de Porto Alegre, ao longo de 58 sessões, totalizando mais de 80 horas de discussões.

O litígio entre hospitais e o IPE Saúde teve início em março de 2024, com ações judiciais que questionavam a validade das novas instruções normativas. Em abril, as instituições anunciaram a suspensão dos atendimentos eletivos aos segurados do plano, que atende cerca de 1 milhão de pessoas no Estado. Com o acordo, os hospitais renunciam expressamente ao direito sobre o qual se fundaram as ações judiciais ajuizadas em 2024, que pleiteavam a nulidade das normas.

O novo modelo de remuneração foi desenvolvido com base em estudos técnicos e se propõe a tornar os pagamentos mais previsíveis e alinhados aos valores de mercado, visando a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazos.

As negociações com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Hospital Dom João Becker de Gravataí seguem em andamento, uma vez que estas instituições não estão entre as signatárias do acordo. Contudo, uma liminar obtida no âmbito do processo ajuizado pela União Gaúcha impede que esses hospitais se descredenciem do IPE Saúde.

O SINDPERS seguirá acompanhando os próximos desdobramentos e atuando, junto à União Gaúcha, na defesa dos interesses dos servidores públicos e de seus familiares, que dependem do IPE Saúde para o acesso à assistência em saúde.

Confira abaixo os hospitais que aderiram ao acordo:

• Hospital São Lucas da PUC/RS – Porto Alegre

• Hospital Ernesto Dornelles – Porto Alegre

• Sociedade Sulina Divina Providência – Porto Alegre

• Hospital de Clínicas de Passo Fundo – Passo Fundo

• Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Matriz) – Passo Fundo

• Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Filial) – Passo Fundo

• Hospital de Clínicas de Ijuí – Ijuí

• Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo – Santa Maria

• Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – Hospital Tacchini – Bento Gonçalves

• Associação Hospitalar Santa Rosa – Santa Rosa

• Sociedade Beneficente Sapiranguense – Sapiranga

• Hospital Santa Lúcia – Cruz Alta

• Associação Educadora São Carlos – Hospital Mãe de Deus – Porto Alegre

• Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul – Cachoeira do Sul

• Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born – Lajeado