O deputado Gilberto Capoani (MDB) realizou a leitura do parecer favorável ao PL 146/21, do Plano de Carreira, na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) desta quinta-feira (30). No relatório, o parlamentar pontuou que o projeto moderniza e torna mais eficiente a estrutura de carreira do quadro de pessoal da Defensoria Pública.
“É um passo muito importante na nossa caminhada pela modernização do Plano de Carreira dos servidores e servidoras da Defensoria Pública”, destacou o coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, que também agradeceu ao relator: “Ficamos muito gratos ao deputado Capoani por ter aceito a tarefa de relatar o nosso projeto e ter se posicionado favoravelmente à essa pauta tão cara à nossa categoria”.
O parecer, contudo, não pôde ser votado pela Comissão devido a pedido de vista do deputado Fábio Ostermann (Novo). O parlamentar foi relator da matéria da comissão e teve o seu parecer contrário rejeitado pelo colegiado no início do ano.
Na próxima semana, o relatório precisará de 7 votos favoráveis para ser aprovado. A votação só não ocorrerá em caso de novo pedido de vista, o que retira a proposta da pauta de deliberação até a semana seguinte. Cada bancada pode pedir vista uma única vez.
Passando pela CSSP, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Finanças, mas já será possível articular um Acordo de Líderes para abreviar a tramitação.
A próxima reunião da CSSP será na quinta-feira (07), às 9 horas. A transmissão ao vivo pode ser acompanhada pelo canal da Assembleia Legislativa no Youtube em: https://www.youtube.com/tvalrs