Foi publicada no Diário Eletrônico da DPE/RS desta segunda-feira (23) a Ordem de Serviço nº 05/2021, que estabelece a reabertura das sedes da Defensoria Pública. Ficou estabelecido que as unidades deverão reabrir até o dia 1º de setembro, com a presença de pelo menos 1 servidor(a) em cada uma. O SINDPERS irá encaminhar ofício à Administração Superior questionando a decisão e os dados que fundamentaram a reabertura.
O sindicato avalia que a retomada coloca em risco a categoria no momento em que a variante Delta do coronavírus está se tornando dominante no país e a diminuição da eficácia das vacinas, sobretudo quando o esquema vacinal ainda não foi finalizado, alertam para a possibilidade de uma terceira onda da covid-19 no país.
A Ordem de Serviço estabelece o trabalho presencial de um mínimo 50% do quadro total de
servidores e estagiários. Além disso, a partir de 1º de setembro, os técnicos administrativos lotados em Defensorias Regionais deverão trabalhar apenas de forma presencial.
Ficam dispensadas da realização de atividades de atendimento ao público, tendo preferência na realização de trabalho remoto, as pessoas idosas ou com comorbidades que, a despeito da vacinação necessitarem de isolamento domiciliar. Nesses casos, será necessária a apresentação de atestado médico.
As ações e orientações à categoria serão discutidas em Assembleia Geral que será realizada no sábado (28), às 9h30. O acesso deverá ser requerido por e-mail, através do endereço: sindpers@gmail.com; ou pelo Whatsapp, através do número (51) 99711-9345. O requerimento de acesso poderá ser realizado até o horário da segunda chamada (10 horas).