Nova gestão do SINDPERS realiza primeira reunião com a Administração Superior da DPE/RS
A nova gestão do SINDPERS realizou sua primeira reunião com a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O encontro marcou a apresentação formal da direção e abriu o diálogo sobre demandas da categoria.
O SINDPERS foi recebido pela defensora pública-geral, Larissa Caon; pela subdefensora-geral para Assuntos Administrativos, Adriana Schefer; e pela defensora pública chefe de gabinete, Fernanda Sanchonete.
A reunião permitiu apresentar à Administração uma série de pautas da categoria e ouvir as primeiras sinalizações sobre os temas, com atenção tanto às reivindicações remuneratórias quanto às demandas sem impacto financeiro direto.
Quanto às demandas remuneratórias, a Administração apontou que, neste momento, existem limitações decorrentes do Regime de Recuperação Fiscal e de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que restringem medidas com repercussão financeira, como a contratação de novos servidores e a implementação de aumentos e gratificações. Contudo, a sinalização apresentada foi de que o cenário poderá ser diferente em 2027.
Para o SINDPERS, essas movimentações precisam ser acompanhadas de perto, já que poderão ter impacto sobre a possibilidade de retomada das discussões remuneratórias da categoria no próximo período.
Ao mesmo tempo, a direção ressaltou que as limitações financeiras não podem significar a paralisação das demais reivindicações dos servidores. Por isso, uma parte importante da reunião foi dedicada às pautas não remuneratórias, sobre as quais o sindicato entende que há possibilidade de avanços já no curto prazo.
Nesse campo, foram discutidos temas relacionados à participação dos servidores na construção de projetos e planos da instituição, treinamento e qualificação, saúde, pertencimento, mediação, desenvolvimento funcional e progressão dos servidores. O SINDPERS defendeu que a categoria seja ouvida e participe da construção dessas iniciativas, para que as medidas adotadas pela Administração estejam conectadas às necessidades apresentadas por quem atua diariamente na DPE/RS.
Durante o encontro, o SINDPERS também apresentou à Administração Superior os resultados da pesquisa “Sindicato em Ação: Organização, Saúde e Subjetividade no Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul”, realizada em 2025. O levantamento analisou aspectos como organização e condições de trabalho, relações interpessoais, saúde mental, assédio e discriminação, remuneração, oportunidades de desenvolvimento e gestão de pessoas. A direção destacou que os dados levantados devem servir como subsídio para a construção de políticas institucionais voltadas à prevenção do adoecimento e à melhoria das condições de trabalho.
Daniel Caye destacou a receptividade da Administração ao diálogo e a importância de manter um acompanhamento permanente das pautas: “A proposta é que o contato entre o SINDPERS e a Administração Superior não fique restrito a encontros pontuais, mas tenha continuidade, inclusive com a realização de reuniões periódicas para acompanhar os encaminhamentos e a evolução das demandas apresentadas”.
A nova gestão reforçou, ainda, que a atuação junto à Administração será construída a partir da escuta da categoria, levando para os espaços de negociação as demandas e prioridades apresentadas pelas servidoras e pelos servidores da DPE/RS.
Novas demandas foram formalizadas
A direção também apresentou e reforçou junto à Administração uma série de demandas formalizadas nos Ofícios nº 10 a 15/2026, protocolados pelo sindicato:
Ofício nº 10/2026: solicita a inclusão da gratificação natalina, do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde na base de cálculo das férias dos servidores da DPE/RS, buscando a adoção de parâmetros já aplicados em outras instituições do Sistema de Justiça gaúcho.
Ofício nº 11/2026: pede esclarecimentos sobre a nomeação de Assessor de Defensoria Pública para cargo em comissão em Porto Alegre e defende que sejam priorizadas oportunidades de movimentação interna e valorização dos servidores efetivos quando as necessidades institucionais puderem ser atendidas pelo quadro de carreira.
Ofício nº 12/2026: requer a participação do SINDPERS, como representante dos servidores, na Comissão de Enfrentamento de Crises e Catástrofes Climáticas da DPE/RS.
Ofício nº 13/2026: solicita a antecipação do pagamento do 13º salário de 2026 aos servidores da Defensoria, nos mesmos moldes anunciados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ofício nº 14/2026: pede a atualização do rol de Defensorias Públicas consideradas de difícil provimento e a majoração da gratificação paga aos servidores lotados nessas unidades, com base nas dificuldades identificadas em levantamento realizado pelo sindicato.
Ofício nº 15/2026: propõe que a DPE/RS avalie a contratação do Wellhub, antigo Gympass, como uma das ações institucionais de promoção da saúde e do bem-estar, com possibilidade de disponibilização da plataforma aos servidores e demais integrantes da instituição.
SINDPERS reuniu filiados nesta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (23), das 10h às 11h, a direção do SINDPERS também realizou uma reunião online com os filiados para compartilhar mais detalhes sobre o encontro com a Administração Superior.
Durante o encontro, a direção apresentou os principais pontos discutidos, explicou as sinalizações recebidas e abriu espaço para perguntas e manifestações da categoria. O momento também serviu para reunir novas contribuições dos servidores, que deverão subsidiar a continuidade da atuação sindical.
A direção seguirá acompanhando os encaminhamentos apresentados à DPE/RS e mantendo os filiados informados sobre os próximos passos de cada pauta.
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