Inicia nesta segunda-feira (09), o Seminário “Participação Social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça”, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS). O evento vai de 9 a 11 de outubro na Sala Salzano Vieira da Cunha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O objetivo do Seminário é promover um diálogo construtivo entre a sociedade civil e as instituições do Sistema de Justiça. O evento contará com a presença de um diversificado grupo de participantes, incluindo militantes, ativistas, defensores de direitos, juristas, pesquisadores e organizações dedicadas à inclusão e garantia dos direitos fundamentais.
As inscrições para o Seminário estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://linktr.ee/ouvidoriadpers.
Este evento é uma iniciativa conjunta da Ouvidoria-Geral da DPE-RS em colaboração com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RS), CCULTIS, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, PPG de Direito da Unisinos. Além disso, diversas organizações estão apoiando ativamente o evento, incluindo o SINDPERS, Adpergs, Adosul, Avesol, CEDH-RS, MQ Colorido, Guayí, Mandato da Deputada Estadual Bruna Rodrigues, Corregedoria-Geral da DPE-RS, MST, Resistência/PSOL, OAB-RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Fórum Justiça, Themis, Fundação Escola Superior da DPE-RS (FESDEP), Coletivo Outra Visão LGBT, Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O Seminário representa uma oportunidade crucial de debate para todos os interessados em fortalecer a democracia e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. A participação ativa de cada indivíduo é fundamental para construir um futuro mais igualitário e garantir que os direitos fundamentais de todos sejam respeitados e protegidos.
Confira a programação:
Dia 9/10 - Segunda-feira
19h - Mesa de abertura: Saudação das autoridades presentes
19h30min - Experiências de participação social na América Latina
Thomas Becker - Advogado, professor e orientador de Direitos Humanos
Davi Mendieta - Professor de Direito da Universidade de Medellin/Colombia
Irina Cervantes - Magistrada do Tribunal Eleitoral de Nayarit/México
Mediação: Jania Saldanha - Professora do PPGD da Unisinos
Dia 10/10 - Terça-feira
15h - Acolhimentos no sistema de justiça: desafios para a sua efetivação
Babá Diba d'Yemonjá - Presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS
Patrícia Kettermann - Defensora Pública da DPE-RS
Priscila Gore - Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS)
Marcia Soares - Diretora Executiva da Ong Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos;
Lara Werner - Do Observatório de Violência Obstétrica
Mediação: ADOSUL
17h - Carreiras do sistema de justiça: a falta de presença interdisciplinar
Silvia Tejadas - Assistente social do Ministério Público do RS
Daiana Meregalli Schütz - Presidenta da comissão de avaliação psicológica do CRP-RS
Beatriz Tadwald Nunes - Sindicato dos Psicólogos no Rio Grande do Sul (SIPERGS)
Mediação: CRP-RS
19h - Proteção de defensores de direitos humanos e o tratamento encontrado no sistema de justiça
Eduarda Garcia - Advogada criminalista e antidiscriminatória;
Enrico Rodrigues - Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos do MPF-RS
Alessandra Quines - Defensora Pública-Corregedora da DPE-RS
Paulo César Carbonari - Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Mediação Hack Basilone (MQ Colorido)
Dia 11/10 - Quarta-feira
14h - Perfis no sistema de justiça: ausências sentidas
Gab Van - Liga Transmasculina João W. Nery
Fabio Oliveira - professor doutor da UFF
Ubirajara Toledo - Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq)
Mediação: Karen Emilia Antoniazzi Wolf ( Movimento Animal)
16h - Mediação de conflitos fundiários e o direito à moradia (trazer as experiências do Pará e do Paraná)
Sara Gonçalves - Coletivo de Luta pela Moradia LGBTQIAPN+RS
Claudete Simas - Acesso - Cidadania e Direitos Humanos e RENAP
Cristiano Muller - CDES - Direitos Humanos
Ceniriani Vargas da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
Mediação: Lilian Bender (SINDPERS)
19h - Conselho consultivo da Ouvidoria da Defensoria: uma ampliação do diálogo democrático
Silvia Brum - Corregedora-Geral da DPE-RS
Camila Marques - Ouvidora-Geral da DPE-SP
Rodrigo de Medeiros Silva - Ouvidor- Geral da DPE-RS
Mediação: RENAP