A Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul publicou o relatório semestral com a síntese do trabalho realizado no período de 10 de outubro de 2021 a 9 de abril de 2022. Nesse semestre, a Ouvidoria realizou 2.916 atendimentos de demandas da sociedade, o que gerou 551 novos protocolos encaminhados às Defensorias Públicas Regionais.
O documento aponta que, no último semestre, o setor fortaleceu as articulações com comunidades quilombolas, povos indígenas, movimento de mulheres, de moradia, entidades ambientalistas, dentre outros.
A Ouvidoria também atuou nacionalmente junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas em defesa da Instituição, articulando movimentos sociais, sociedade civil contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5741, que buscava enfraquecer as atribuições das DPEs.
Outro destaque do período foi a realização do Seminário Nacional sobre “Direitos da Natureza e o papel do Sistema de Justiça Frente às mudanças climáticas", realizado em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), o Instituto Preservar juntamente à Associação de Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
A Ouvidoria, juntamente com movimentos sociais, indicou cinco bolsistas para o curso preparatório à Carreira de Defensora e Defensor Público da FESDEP. Os perfis selecionados contemplam um jovem indígena da etnia Kaingang, uma mulher negra, um homem trans e um assentado da reforma agrária, buscando abranger a maior diversidade possível.
A Ouvidoria também ampliou o seu horário de atendimento, que agora é das 9 horas até às 19h.
Confira o relatório: