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Rodrigo de Medeiros Silva assume Ouvidoria-Geral da DPE/RS

Gestão de Dermman foi marcada por aproximação da sociedade civil


Foi eleito no final de março o novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Rodrigo de Medeiros Silva ficará no posto durante o biênio 2023-2025. Ele assume no lugar de Marina Ramos Dermmam, que teve uma gestão marcada por muitas trocas com o SINDPERS e forte atuação social.


Rodrigo de Medeiros Silva é advogado e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). Atua há mais de duas décadas na defesa de diversos grupos vulneráveis na luta por acesso à justiça e sua candidatura foi apoiada por mais de 180 entidades da sociedade civil, movimentos sociais, comunitários, povos e comunidades tradicionais, associações indígenas, quilombolas, cooperativas e espaços culturais do Rio Grande do Sul e do Brasil.


Relatório evidencia relevância da Ouvidoria sob a gestão de Dermman


Também no final de março, a Ouvidoria divulgou seu relatório de atividades no período de 9 de abril de 2021 à 20 de março de 2023. No período, foram realizados mais de 10,5 mil atendimentos e abertos mais de 2,2 mil expedientes administrativos.


A relação da Ouvidoria com a sociedade civil organizada foi um importante legado do período. Foram realizadas diversas agendas junto à sociedade civil organizada e ativistas pessoas trans não binárias sobre a demanda de retificação dos registros civis dessa população.


O órgão também atuou junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública para a adequação de termos a serem utilizados na regulação de comissões para ações afirmativas em concursos da DPE/RS.


A gestão também apresentou a proposta de criação do Conselho Consultivo da Ouvidoria. A iniciativa busca melhor compreender as necessidades dos/as usuários/as dos serviços da Defensoria Pública, instituindo canal de comunicação permanente com a sociedade civil organizada.


A Ouvidoria também esteve presente em uma série de eventos com temas relevantes, como acesso à Justiça, atuação da Defensoria Pública na questão ambiental, direitos da população LGBTQIA+, negra e povos originários.


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