Sindicalismo no mundo: A luta por direitos trabalhistas desde a Revolução Industrial



A origem dos sindicatos remete às primeiras lutas de trabalhadores no início do capitalismo na Inglaterra. O surgimento do sindicalismo, portanto, está relacionado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa, a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. O desenvolvimento do capitalismo deixou evidente a contradição desse sistema, provocando os primeiros levantes de trabalhadores e a organização de entidades representativas.


Com a queda do feudalismo na Europa a sociedade se divide em duas classes. De um lado, a burguesia, dona dos meios de produção - instalações, máquinas, matérias primas. De outro, o proletariado, obrigado a vender a sua força de trabalho aos capitalistas. Somada a isso, a Revolução Industrial ocorrida no continente europeu alterou a forma de produção dos bens de consumo que, inicialmente, era feita por artesãos donos da matéria prima, das ferramentas e que trabalhavam em suas próprias oficinas.


A partir do século XVIII, a produção passou a ser organizada em fábricas maiores de propriedade de um único dono. A época foi marcada pelas péssimas condições de vida e trabalho às quais estava submetida boa parte da população europeia. O desenvolvimento industrial provocou a precarização das condições de trabalho, com jornadas que chegavam a 16 horas diárias, com baixos salários e sem qualquer direito ou garantia legal.


Essas condições de exploração, próprias do novo sistema econômico, começaram a gerar resistências entre os trabalhadores. Uma das primeiras formas de luta foi o Ludismo, também conhecido como o movimento dos “quebradores de máquinas”. Naquele momento, a classe operária via nas máquinas o seu principal inimigo. O termo deriva do nome do operário têxtil Ned Ludd, que trabalhava numa pequena oficina em Nottingham, cidade próxima de Londres. Segundo pesquisas, esse operário destruiu totalmente os teares mecânicos da fábrica num sinal de revolta contra os efeitos da Revolução Industrial. Sua atitude, apesar de individual, refletia o estado de espírito dos artesãos.


Os primeiros levantes de trabalhadores foram fortemente reprimidos pelo Estado. Em 1812 o Parlamento Inglês aprovou uma lei que punia com a pena de morte os “quebradores de máquinas”. O movimento, no entanto, seguiu crescendo e se espalhou por diversas cidades industriais da Inglaterra. Aos poucos, entretanto, o Ludismo começou a ser superado como forma de luta da classe operária, que constatou que não era a máquina a sua inimiga, mas sim o uso que o patrão fazia dela. Além disso, as reivindicações imediatas dos operários eram a redução da jornada de trabalho e o aumento salarial, mas as conquistas eram apenas parciais, válidas para funcionários de uma fábrica específica, não havia regulamentação legal.


É nesse processo que surge a necessidade de organização dos trabalhadores e que emergem as primeiras trade-unions na Inglaterra, primeiras organizações de classe. No século XVII, período de surgimento das primeiras organizações, elas eram clandestinas e tinham muita dificuldade de atuação. Mais tarde, em 1824, o Parlamento Inglês aprovou uma nova legislação, permitindo a livre associação aos operários, algo que antes era permitido somente às classes sociais dominantes. As trade-unions passaram, então, a negociar em nome do conjunto de trabalhadores, unificando a luta na busca por mais direitos, e melhores condições de trabalho e salários. O objetivo era evitar que os empregadores pudessem exercer pressão sobre trabalhadores individualmente.


É a partir das lutas desses primeiros sindicatos na Inglaterra que a classe trabalhadora começa a garantir seus primeiros direitos. As Leis editadas durante este período visavam basicamente reduzir a violência brutal da superexploração empresarial sobre mulheres e menores, concedendo um maior caráter humanitário as relações de trabalho. Um exemplo foi a edição da Lei de Peel, que previa a adoção de normas protetivas às crianças, não sendo permitida, por exemplo, a admissão de menores de 10 anos.


Nessa primeira fase de existência, o sindicalismo vai demonstrar que é um instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão do capitalismo, que se torna o sistema predominante a partir do século passado, os sindicatos vão se espalhar pelo mundo, deixando de ser um fenômeno na Inglaterra. É a partir desse processo de organização dos trabalhadores que derivam todos os os avanços sociais que se obteve desde então. No entanto, o trabalho é objeto de constante disputa, onde o movimento de avanço ou regressão de direitos depende da constante organização e vigilância dos trabalhadores.


Fontes:

  1. Altamiro Borges - Origem e papel dos sindicatos

  2. Francisco José Gomes da Silva e Marília Studart Mendonça Gomes - A origem dos sindicatos no mundo e no Brasil e a influência da OIT

  3. Brunna Rafaely Lotife Castro - A Evolução histórica do Direito do Trabalho no Mundo e no Brasil


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