Nesta quarta-feira (23), o SINDPERS encaminhou uma correspondência ao deputado Frederico Antunes (PP), relator do Projeto de Lei (PL) 146/2021, que trata da modernização do Plano de Carreira das servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa. No documento, o sindicato reiterou o agradecimento ao parlamentar por assumir a relatoria do projeto e colocou a entidade à disposição para esclarecimentos sobre a proposta.
O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, explicou que a entidade também já está buscando o agendamento de uma reunião com o parlamentar. Vieira também destacou que o diálogo com os demais deputados da Casa também é fundamental para a aprovação do Plano de Carreira na CCJ: “Os colegas que tiverem contato com algum parlamentar e quiserem fazer essa intermediação para que possamos conversar com eles, independentemente de ser da CCJ ou não, podem nos contatar”, reforçou.
A aprovação na CCJ é a primeira etapa que precisa ser vencida na Assembleia Legislativa. A Comissão decidirá sobre os aspectos constitucional, legal e jurídico da proposição. A expectativa é que Antunes apresente seu parecer em breve. Para aprovação do relatório, é necessária a maioria absoluta dos votos do total de integrantes da CCJ.
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