O SINDPERS esteve presente nesta sexta, 17, no Seminário Estadual “Defensoria Pública: 25 anos de Cidadania e Acesso à Justiça”, no Teatro da PUC-RS. Na abertura do evento, o Coordenador-Geral do Sindicato, Thomas Vieira, saudou o trabalho dos que lutaram pela construção da Defensoria Pública, desde “os pioneiros da época ainda da PGE” até os ” que lutaram pela implantação do Quadro de Servidores” da Defensoria Pública. Destacou que a Defensoria “avança com o reconhecimento da sociedade gaúcha”, porém ressaltou a necessidade de valorização, “inclusive financeira” do seu Quadro de Servidores da Instituição. Por fim, conclamou aos presentes a reconhecerem no SINDPERS “um parceiro para a proteção e defesa dos interesses de nossa Defensoria”.
A presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos – ADPERGS, Juliana de Lavigne, também ressaltou em sua fala a importância da valorização do Quadro de Servidores, bem como saudou a história e a expansão da Instituição, bem como o papel que ela exercer na sociedade gaúcha. Já o Defensor-Público Geral, Cristiano Vieira Heerdt, ressaltou que “cabe aos defensores e aos servidores o fortalecimento de uma imagem constitucional para garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos para toda a sociedade”, destacando também que “esse talvez seja o contexto mais difícil que a Defensoria Pública, ao longo dos 25 anos de existência, passou”.
Após a abertura, foi apresentado o painel Oportunidades e Desafios à Missão Constitucional da Defensoria Pública, com o jurista Oscar Vilhena Vieira, Pós-Doutor em Ciência Política, Diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Vilhena destacou a condição de vanguarda do Rio Grande do Sul no acesso à justiça para os mais necessitados. Mostrou o desafio da Defensoria Pública em atender pessoas vulneráveis socialmente, numa sociedade que as trata como invisíveis. “Sociedades desiguais geram demonização e a inconformidade dessas pessoas, público da Defensoria Pública”, analisou.
Homenagens para os Servidores e Defensores
Servidores e Defensores com cinco, dez e quinze anos de trabalho na Defensoria Pública foram convidados a subir ao palco para receber uma homenagem em forma de medalha. Antes, porém, em um momento de bastante emoção, as Defensoras Públicas, Fernanda de Souza Moreira Torres e Diana Rodrigues da Costa, receberam homenagens póstumas. Ao colega Rafael Becker Munsberg coube uma fala sobre a Defensoria Diana. Além das falas de Defensoras e do colega Rafael, as trajetórias de ambas foram apresentadas em vídeos, além de entrega de homenagens a seus familiares na plateia.
Em maio de 1994, nascia a Defensoria Pública do RS, em atenção à determinação da Constituição Federal de 1988. Uma instituição dotada de independência, onde seus agentes desfrutam de prerrogativas similares às dos juízes e promotores. O Seminário Estadual foi encerrado com a apresentação da Orquestra Villa-Lobos com regência da maestrina Cecília Silveira.
