Assembleia Geral define comissão eleitoral e debate orçamento de 2026
- Imprensa SINDPERS
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O SINDPERS realizou, nesta sexta-feira (20), Assembleia Geral com os servidores para tratar da comissão eleitoral, previsão orçamentária, publicização dos atos eleitorais e assuntos gerais.
Um dos principais pontos do debate foi a definição da Comissão Eleitoral. Na assembleia anterior, em 23 de fevereiro, esse tema já havia entrado em pauta, e Caroline Carvalho e Marina Noronha haviam se proposto a integrar a comissão. Para sua formalização, eram necessários três membros, com antecedência mínima de 90 dias do pleito, garantindo a realização da eleição ao final do mês de junho.
Após debate com a categoria, ficou definido que Caroline Carvalho, Marina Noronha e Diego Meira irão compor a Comissão Eleitoral. Os prazos para inscrição das chapas e demais etapas serão definidos pela Comissão em edital a ser divulgado em breve.
Houve também discussão sobre a publicização dos atos eleitorais, uma vez que o estatuto exige sua publicação em jornal de grande circulação, o que acarreta custo significativo. Embora a deliberação em assembleia pudesse gerar economia de recursos, optou-se por seguir rigorosamente o que prevê o estatuto, evitando possíveis contestações futuras do processo eleitoral.
Previsão orçamentária
Outro ponto apresentado foi a previsão orçamentária de 2026, com base nas despesas e receitas do ano anterior. Entre elas destacam-se assessorias (administrativa, jurídica e de comunicação), serviços contábeis e aluguel.
Confira a proposta orçamentária na íntegra:
Nova sede
Nesta semana, o SINDPERS realizou visita à possível nova sede do sindicato, localizada junto à SOERGS, no Centro Histórico. A sala está sendo reformada para atender às necessidades do sindicato e deve ser alugada assim que concluída. A expectativa é de que a estruturação do novo espaço termine no início de abril.
Ação judicial
Durante a reunião, o sindicato atualizou a categoria sobre a Ação de Produção Antecipada de Provas, movida pelo SINDPERS contra a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e o Estado do Rio Grande do Sul. A ação encontra-se em prazo aberto para manifestação das partes, que possuem 30 dias úteis para resposta.
Análise financeira
O sindicato também comunicou que contratou um contador para analisar as contas da Defensoria Pública e elaborar um relatório sobre a situação financeira. Para isso, foram solicitados dados não disponíveis no Portal da Transparência, por meio da Lei de Acesso à Informação.
O retorno da solicitação ainda é aguardado e, caso não haja resposta, o sindicato pretende ingressar com medida judicial para obter as informações.