Realizada neste sábado (14), no auditório do Sindicaixa, com grande adesão da categoria, a Assembleia Geral do SINDPERS apontou para mobilização das trabalhadoras e trabalhadores da Defensoria Pública pela Reestruturação do Plano de Carreira. Na abertura dos trabalhos foi aprovado o adiamento das eleições, considerando não ter havido inscritos nos dois chamamentos feitos pela Comissão Eleitoral, e estabelecido novo calendário para as Eleições, com a consequente prorrogação do mandato da atual Diretoria Colegiada.
Conforme deliberado, o processo eleitoral propriamente dito será iniciado a partir da publicação do Edital em jornal de circulação estadual, a partir de 04 janeiro. Após se iniciará o período de inscrições de chapas, entre 06 e 17 de janeiro, com a realização das eleições nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2020, seguido da posse da nova Diretoria para o triênio 2020-2023. Foi definida a intensificação dos esforços para filiação de novos colegas, bem como anistia por período de 30 dias para refiliações de colegas que deixaram de contribuir por três meses seguidos e que, por causa disso, perderam a condição de filiados, conforme disposições estatutárias. A Diretoria Colegiada fará contatos com cada colega nessa situação. A Assembleia Geral também aprovou a flexibilização dos prazos mínimos estatutários para serem admitidos como eleitores e para candidatar-se, no próximo pleito, de 4 meses para 2 meses, respectivamente a contar da data do pleito e da inscrição das chapas.
A Diretoria Colegiada também contextualizou o andamento do pedido de Registro Sindical do SINDPERS, bem como apresentou parecer da Assessoria Jurídica sobre o andamento o processo ajuizado pelo sindicato, em função da demora da análise do pedido administrativo. Também informou a conclusão da Assessoria Jurídica acerca da realização de Assembleia Geral por meios virtuais. No entendimento dessa, uma Assembleia Geral assim só poderá ocorrer após alteração do Estatuto da entidade. A categoria também deliberou e aprovou sobre os critérios de ressarcimentos para atividades sindicais, seja dos diretores, seja da categoria como um todo.
Reestruturação da Carreira
Também foi aprovada proposta de Reestruturação da Carreira, que será apresentada para a Administração Superior para negociação. O Coordenador-Geral do SINDPERS, Thomas Vieira, ressaltou a importância da mobilização da categoria. “Este momento será de muita luta. A avaliação da categoria é que o momento político é o mais oportuno desde o fim de 2014, já que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público trabalham por Planos de Carreira para seus servidores. A atual Administração Superior sempre disse que não ficaríamos para trás, então a hora é agora”. A categoria também definiu um calendário de lutas, inclusive com próxima Assembleia Geral já marcada para 19 de outubro. Até lá, a posição foi uníssona pela intensificação das mobilizações.