O SINDPERS enviou ofício ao Defensor Público-Geral, Antonio Flávio Oliveira, nesta quarta-feira (19), solicitando a reversão da retomada obrigatória das atividades presenciais nas sedes localizadas em regiões com bandeira vermelha e da autorização para adoção dos protocolos de bandeira laranja em municípios em regiões de bandeira vermelha. A decisão da administração foi publicada na Ordem de Serviço 19/2020, no dia 13 de agosto. O sindicato questiona a decisão em um momento onde o estado registra mais de 2 mil casos por dia e tem quase 80% dos leitos de UTI ocupados.
A ordem de serviço estabelece que “Durante o período em que vigorar o atendimento diferenciado, nas Defensorias Públicas localizadas em comarcas classificadas com bandeiras amarela ou laranja, e naquelas que, embora integrem região classificada com bandeira vermelha, tenha sido autorizada a adoção dos protocolos estabelecidos para a bandeira laranja, fica estabelecida a retomada parcial das atividades, com a realização de atendimento presencial limitado”. O documento também determina o comparecimento obrigatório de, ao menos, uma pessoa diariamente nas sedes em bandeira vermelha.
No ofício enviado, o SINDPERS apresenta os dados sobre a pandemia no estado produzidos pelo Núcleo Rondon, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). O estudo aponta que a doença já foi registrada em 480 dos 497 municípios do estado e que, de 13 de agosto, data da publicação da OS 19/2020, ao dia 18, foram registrados 11.168 novos casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul. O sindicato também argumenta que muitas sedes não têm circulação adequada de ar e que, conforme estabelecido pelo acordo com o Decreto Estadual 55.240, todas as atividades das Defensorias Públicas Regionais localizadas em comarcas sob “bandeira vermelha”poderiam ser realizadas de maneira remota.
O coordenador-geral do SINDPERS, Thomas Vieira, expressou a preocupação da direção com a decisão da administração: “A direção do sindicato entende a necessidade de retomada das atividades presenciais e concorda que isso deva acontecer, mas não em um momento como este, em que foram mais de 11 mil novas notificações de contaminados, somente do dia em que essa nova Ordem de Serviço entrou em vigor para cá. Não queremos que mais colegas sejam infectados, ainda mais considerando que o serviço pode ser feito todo de maneira remota”.